Promotores e procuradores lançam campanha de combate à corrupção

O MPD (Movimento do Ministério Público Democrático), associação que reúne promotores e procuradores de 22 Estados brasileiros, lançará hoje uma campanha nacional para promover a discussão sobre os efeitos da corrupção no Brasil.

A campanha, intitulada "Não Aceito Corrupção", terá mensagens veiculadas por meio de anúncios em jornal, filmes para TV e cinema, spots de rádio e internet e peças para mídia aeroportuária, a partir de amanhã.

Segundo promotor de Justiça Roberto Livianu, vice-presidente da entidade, as ações na mídia vão procurar questionar a passividade da sociedade em relação aos atos de corrupção no país.

"A campanha do MPD quer chamar cada brasileiro à sua responsabilidade em relação à devastação social que a corrupção produz, e que se, nada fizermos, continuará a produzir para as próximas gerações", afirmou.

Livianu disse que o objetivo também é alertar para a nocividade da corrupção na esfera privada. Para ele, "os corruptores e corruptos não agem só na administração pública. O problema ocorre também, por exemplo, em comissões de síndicos de condomínios ou em situações corriqueiras, como naquelas em que pessoas furam filas".

Acalmando as animosidades? Senado aprova criação de 70 mil cargos

O Senado aprovou ontem (30) projeto de lei que autoriza o MEC (Ministério da Educação) a criar mais de 70 mil cargos e funções a serem preenchidos até 2014. Como foi aprovado na Câmara e não sofreu modificações no Senado, a proposta segue agora para sanção presidencial.

Segundo o governo, as vagas serão usadas no Reuni (Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) e no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego).

Na justificativa da proposta encaminhada ao Congresso pela Presidência da República, o governo sustenta que a abertura dos cargos visa a promover a melhoria da educação nas universidades e nas escolas técnicas de ensino básico e médio.

De acordo com o projeto de lei, serão criados 43.875 cargos de professor, dos quais 19.569 da carreira de magistério superior e 24.306 do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. Ainda serão criados 27.714 cargos de técnico administrativo, além de 1.608 de direção e 3.981 de funções gratificadas.

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Isto tem cheiro estranho............................

Agnelo falou de "injustiça"???

Acordo entre PSDB e PMDB abala petistas ou PeTralhas como queiram

Foram necessárias três sessões para, enfim, a CPI do Cachoeira convocar para depor governadores de Estado que tiveram os nomes citados por integrantes do esquema de jogos ilegais. Marconi Perillo, de Goiás e Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, vão ser ouvidos em data ainda a ser marcada.

A votação deveria ocorrer somente na terça-feira, mas foi antecipada graças ao protesto da chamada ala independente da comissão. “Não dá para escolher quem vai ser investigado”, reclamou a senadora Kátia Abreu (PSD/TO).

Um parecer da assessoria da CPI derrubou a questão de ordem, que questionava a convocação de governadores. “Convocar chefe do executivo estadual para depor sobre assuntos pertinentes à investigação não viola o princípio federativo", decretou o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB/PB).

O PT imaginava poder evitar a convocação de Agnelo porque confiava na maioria teórica conferida pelos integrantes da chamada base aliada. Na hora da apuração dos votos, porém, viu-se que essa união é muito pouco sólida. Para poupar o governador do Rio, Sérgio Cabral, um grupo de peemedebistas se aliou aos tucanos e entregou Agnelo.

Na sessão de ontem também foi aprovada a quebra dos sigilos fiscais, bancários, telefônicos e de e-mails de Demóstenes Torres. A defesa do senador tentou adiar o depoimento à CPI marcado para hoje, alegando que os argumentos foram apresentados na terça-feira no Conselho de Ética. “Ele sofreu um desgaste, falou tudo e agora vai ficar calado", disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro.

“É uma injustiça”

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, classificou como “uma injustiça” a convocação para prestar depoimento na CPI do Cachoeira. “Respeito a CPI, mas a convocação é injusta, porque o grupo criminoso não conseguiu fazer negócios, não indicou ninguém no Distrito Federal. As gravações da Polícia Federal comprovam que esse grupo tentou me derrubar porque eu era um empecilho", declarou.

O pedido de depoimento foi aprovado por 16 votos a favor e 12 contra. O PT pouco se esforçou para fazer qualquer tipo de defesa do governador. A avaliação é que, agora, diante da CPI, Agnelo ficará refém da própria sorte.

ALERTA MILITAR‏

ALERTA MILITAR PODE GERAR CRISE INSTITUCIONAL

Agrava-se a crise militar.

Coronel Reformado do EB e Advogado registrado na OAB aciona o Ministério Público Federal contra a Presidente Dilma Rousseff e o Ministro da Defesa Celso Amorim. O texto é longo, mas totalmente embasado em dispositivos legais e constitucionais inquestionáveis. Não deixem de ler! Se o MPF passar a mão na cabeça em favor da Presidente e do Ministro da Defesa ou simplesmente engavetar o pedido do procedimento administrativo, estará cometendo CRIME.

Repassem a todos os seus contatos para que todos (militares e principalmente civis) tomem conhecimento e possam acompanhar esse processo. Somente assim saberemos se o MPF é um Órgão imparcial e sério e se as autoridades acionadas vão de alguma forma interferir no caso em questão.

(Transcrito do site “A Verdade Sufocada” )

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR DA REPÚBLICA EM BRASÍLIA-DF

PEDRO IVO MOÉZIA DE LIMA, brasileiro, divorciado, Coronel Reformado do Exército, RG nº. 02 366 2370-8, CPF/MF n.º 066 166 078-87 , Advogado-OAB/DF 14 858, residente no Setor Sudoeste, no CCSW 01, Lt. 01, Apto 608, Brasília/DF, Tel.061 92193520, advogando em causa própria, com escritório no SCS, Qd. 01 Edifício Central, Sl. 704, onde recebe as comunicações processuais de praxe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, relatar os seguintes fatos que ensejam a atuação do Ministério Público.

O autor desta Representação é sócio efetivo do Clube Militar –Exército, matrícula nº. 324 019 (Doc. 01) e declara nesta oportunidade que não cabe qualquer responsabilidade aos Clubes e aos militares da Reserva signatários do “Alerta à Nação”, pelo contido nesta Representação a não ser que o declarem explicitamente.

No último dia 16 fevereiro de 2012, os Presidentes dos três Clubes Militares das Forças Armadas, insatisfeitos com as declarações desairosas das Ministras MARIA DO ROSÁRIO, da Secretaria dos Direitos Humanos e ELEONORA MENICUCCI, da Secretaria das Mulheres, sobre assunto de interesse dos militares e de não terem merecido uma reprimenda por parte da Presidenta Dilma Rousseff, lançaram uma nota conjunta (Doc. 02) na qual faziam censuras às declarações das Ministras e criticas à Presidenta Dilma por não ter tomado nenhuma atitude contra as declarações das suas duas auxiliares.

A nota conjunta foi publicada no site dos Clubes e ali permaneceu até o dia 16 de fevereiro próximo passado, dele sendo retirado, segundo jornais de circulação no país por determinação do Ministro da Defesa Celso Amorim, a quem os militares da Reserva não reconhecem qualquer autoridade para fazê-lo. Os Presidentes foram obrigados a retirarem a mensagem do site. Alegou o Ministro que as críticas feitas à Presidenta eram inadmissíveis, e que ela ficou muito irritada com o teor da nota conjunta, principalmente porque a atitude dos militares era um ato de indisciplina, um flagrante desrespeito à sua autoridade de Comandante em chefe das Forças Armadas (Doc. 03).

A retirada da nota do site causou um grande mal estar entre os associados, principalmente entre aqueles já na Reserva, que se espalhou rapidamente entre os demais Militares das três Forças, inclusive no pessoal da ativa. Houve discussões acaloradas entre os militares que resolveram redigir uma declaração intitulada “ALERTA À NAÇÃO” (Doc. 09) para que fosse posta nos sites dos Clubes. O Manifesto ratificava em todos os termos a nota conjunta dos Presidentes e tecia outras considerações.

O Manifesto rapidamente ganhou corpo com centenas de assinaturas de militares de todas as patentes, desde Oficiais Generais de Exército até Soldado. E o que é muito estimulante: centenas de civis, inclusive um Desembargador. O número de adesões continua aumentando extraordinariamente.

Como era de se esperar, o “Manifesto à Nação” também desagradou a cúpula do Governo que o considerou um ato de indisciplina e o Ministro da Defesa Celso Amorim, certamente cumprindo ordens da Presidenta da República, determinou aos Comandantes das três Forças que aplicassem punição que julgassem conveniente nos signatários do documento acima referido (Doc. 04, 05, 06, 07 e 08 ).

Digno representante do MPF, os Clubes Militares são associações civis, de Direito Privado, legalmente constituídos dentro da legislação pertinente, possuindo Estatutos registrados em Cartório como manda a lei, não subordinadas a quem quer que seja a não ser a sua Diretoria, eleita por seu quadro social, tendo mais de cento e vinte anos de gloriosa existência. Anos de luta, determinação, conquistas, vitórias e de participação efetiva em casos relevantes da História da Pátria.

A intervenção do Ministro da Defesa em assuntos internos dos Clubes Militares foi uma truculência, um ato arbitrário, um ato de força, uma intromissão indevida em assuntos que não lhes dizem respeito e que fogem da sua esfera de atribuições.

Os Clubes Militares e assim os militares da Reserva signatários agiram dentro dos limites da lei. Não cometeram qualquer ato de indisciplina, não infringiram qualquer lei, código ou regulamento.

Suas declarações – notas conjuntas e Manifesto à Nação – foram vazadas em termos firmes, sérios e incisivos, mas, ao mesmo tempo protocolares educados e respeitosos. Em nenhum momento pôs em dúvida a autoridade da Presidente ou do Ministro da Defesa.

O direito de livre expressão e manifestação, bem como fazer criticas sobre assunto de qualquer natureza, guardados os limites da lei é assegurada aos militares da reserva por diversos dispositivos legais, se não vejamos:

Art. 5º da Constituição Federal:

II – ninguém é obrigado a fazer…………………..

IV – é livre a manifestação do……………………….

VI – é inviolável a liberdade de consciência …..

VIII – ninguém será privado dos ………………….

IX – é livre a expressão da atividade …………….

X – são invioláveis a intimidade …………………..

XVII – é plena a liberdade de associação………

XVIII – a criação de associações …………………..

XXXVI – a lei não prejudicará o ……………………

Art. 220 da Constituição Federal:

É livre a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a

informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão

qualquer restrição, observados o disposto nesta Constituição.

§ 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir

embaraço à plena liberdade de informação jornalística……………………….;

§ 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Lei 7524/ 86:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA faz saber que o Congresso Nacional decreta

E eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público.

Como se podem depreender os Clubes Militares e os militares da Reserva não cometeram qualquer ato ilegal, não violaram lei, normas, regulamentos ou códigos. Não cometeram atos de indisciplina, muito menos contestaram a autoridade de quem quer que seja.

O mesmo não se pode dizer do Ministro da Defesa, que agiu de maneira intempestiva, ao arrepio da lei, por iniciativa própria ou a mando da Presidente.

Violou dispositivos constitucionais notadamente:

Art. 5º, IV, VIII, IX e XVIII (todos já explicitados acima).

Art. 220 e seus parágrafos (todos já explicitados acima).

A Lei nº. 7524 de 1986, já explicitada acima.

Portanto, perfeitamente enquadrados, Presidenta ou Ministro da Defesa, no Art. 85 da Constituição Federal que decreta:

Art. 85/CF: São crimes de responsabilidade, atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:…………

III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

VII – o cumprimento das leis e decisões judiciais.

Os crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais estão capitulados no Art. 7º da Lei 1079/50, ainda em vigor, que decreta:

Art. 7º São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais:

………5 – servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua;

7 – incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina;

8 – provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis;

9 – violar patentemente qualquer direito ou garantia individual constante do art. 141 e bem assim os direitos sociais assegurados no artigo 157 da Constituição;

A mesma Lei 1079/50, define quais são os crimes de responsabilidade em que pode ter incorrido o Ministro da Defesa, se não vejamos o que prescreve:

Art. 13. São crimes de responsabilidade dos Ministros de Estado;

1 – os atos definidos nesta lei, quando por eles praticados ou ordenados;

2 – os atos previstos nesta lei que os Ministros assinarem com o Presidente da República ou por ordem deste praticarem;

Não se trata aqui de questionar a relevância ou não do conteúdo da nota conjunta dos Presidentes dos Clubes e do Manifesto à Nação dos militares da Reserva, que estão dentro dos limites que a lei permite para o exercício pleno dos seus direitos de livre expressão e manifestação dos seus sentimentos e pensamentos.

O que se questiona é a violência, é o arbítrio, é o abuso de poder, é a truculência, é a intromissão indevida na coisa particular, é o descumprimento da lei, é a violentação da Constituição, é o descumprimento da lei máxima da nossa Pátria, o que é inadmissível numa Democracia, num governo que diz vivermos um “ Estado Democrático e de Direito”.

Plagiando uma frase de MARTIM LUTHER KING,

“O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”.

Eu diria:

Como brasileiro, me preocupa, sim, o grito dos maus, o que os Governantes, os corruptos e os todos poderosos, fazem com o nosso país, mas, me preocupa muito mais o silêncio dos bons. Onde estão os defensores da liberdade, das leis, da Democracia? Onde estão a ABI, a ABERT, a OAB, a imprensa escrita, falada e televisionada, etc., que não disseram uma só palavra, não escreveram uma só linha, sobre as violências sofridas pelos Clubes Militares e militares das Reserva, por autoridades do Governo?

Os militares, não querem que falem em sua defesa, pois sabem muito bem como, onde, e contra quem se defenderem, além do mais, tem como seus maiores defensores o povo brasileiro que considera as Forças Amadas como a Instituição de maior credibilidade da Brasil. Queremos que falem em defesa da nação brasileira, lei, da liberdade, da Constituição e da Democracia. Não queremos crer que os “bons” só se manifestem quando têm algum interesse, quando os seus direitos e garantia é que estão ameaçados.

Digno Representante do Ministério Público Federal, os fatos cima narrados, por serem de interesse não só dos militares da reserva, mas de toda a nação brasileira, por representarem uma ameaça aos direitos e garantias fundamentais das pessoas, assegurados pela nossa lei máxima e à Democracia ensejam intervenção imediata desse MPF, para apurar responsabilidade de autoridades do Governo, nos fatos acima narrados, a fim de impedir que passemos de uma “DITADURA BRANCA” que já vivemos para uma “DITADURA DE FATO”, que os terroristas de ontem, alguns hoje no Governo, segundo juram, “tanto lutaram para acabar”.

O que se requer, dito tudo isso, é que seja aberto o competente procedimento administrativo penal para que sejam apuradas as possíveis práticas de crimes de responsabilidade pelas autoridades públicas acima nomeadas, Presidente da República e Ministro de Estado (DEFESA), Dilma Rousseff e Celso Amorim, quando ordenaram a censura da manifestação de muitos brasileiros em recentes acontecimentos.

Nestes termos, Pede deferimento.

Brasília/DF, 09 de março de 2012.

PEDRO IVO MOÉZIA DE LIMA OAB/DF 14858

“O problema do mundo de hoje é que as pessoas inteligentes estão cheias de dúvidas, e as pessoas idiotas estão cheias de certeza.” Bukowski

FFAA! 135% JÁ !

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"Há um só SENHOR, uma só fé, um só batismo. Há um só DEUS e PAI de todos, que atua acima de todos, por todos e em todos " - Ef.4:5.

Te verei na cadeia ????????????

Persona non grata..Embaixador critica AUTORIDADE brasileira

O embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Arveláiz, protestou nesta quarta-feira contra as alusões feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes sobre o presidente venezuelano, Hugo Chávez.

Mendes, que troca farpas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após acusá-lo de ter-lhe sugerido adiar o julgamento do Mensalão, disse em uma entrevista ao jornal O Globo" que "o Brasil não é a Venezuela, onde Chávez prende juiz".

Segundo o embaixador venezuelano, que respondeu a Mendes mediante uma nota enviada à imprensa, "as declarações do magistrado, se de fato ocorreram, constituem uma afronta à população venezuelana e demonstram uma profunda ignorância sobre a realidade do país". ( Muita arrogancia deste representante da canalha vermelha)

Arveláiz argumentou que a Constituição venezuelana, "elaborada pela Assembleia Constituinte e referendada nas urnas, determina a separação de poderes, estabelece direitos de cidadania e configura elementos jurídicos razoáveis, por isso o Presidente não pode determinar a prisão de nenhum cidadão, independentemente de seu cargo".

"Recorrer à desinformação para envolver a Venezuela em debates que só competem aos brasileiros é uma atitude indecorosa, sobretudo se parte de um magistrado da mais alta corte de uma nação irmã, e não reflete a parceria histórica entre Brasil e Venezuela", declarou o embaixador.

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Sr Embaixador:

Seria oportuno se pronunciar sobre as mortes nos carceres venezuelanos seu canalha

Descortezia comete voce que aqui é tão-somente um intruso.

O Gorila que voce representa é um cancer vivo no continente e faz parte de uma grande organização criminosa a saber Foro Sao Paulo.

A ultima eleição de sua republica foi realizada com as famosas urnas brasileiras.....

A maioria senão a totalidade dos homens e mulheres de bem oram para que este desqualificado realmente esteja acometido de cancer e que o cancer seja vitorioso, são tbm meus votos sinceros, não so a ele mas a outros canalhas da camarilha mas infelizmente nenhum deles esta acometido de doença alguma, um por motivo eleitoreiro esperando causar comoção nos incautos e o segundo para escapar a Justiça.

Obs. aos que nos leem; com este tipo esqueça-se o bom vernaculo é no popular mesmo

A verdade sobre a previdência dos Militares das FFAA‏

Excelentíssimos Srs. Senadores Roberto Requião e Aloysio Ferreira.

Conforme constou de meu e-mail anterior, repasso a V. Exas. o texto abaixo, objetivando disponibilizar informações importantes para a argumentação política em favor dos militares federais, no que diz respeito ao problema salarial. Texto este que derruba a falácia de que os militares na reserva e suas pensionistas dão prejuízo à Nação. Conforme solicitado pelo autor foram preservados o teor e a fonte.

Atenciosamente.

Galdino Ernesto Santucci

Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) Reformado

Marinha do Brasil

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Sobre a Previdência dos Militares

Gerhard Erich Boehme No caso específico dos militares, desde os primórdios das Forças Armadas no Brasil, os militares enquanto vivessem recolhiam contribuições voluntárias, quer tivessem filhas ou não, para beneficiar a viúva e as filhas. Esse sistema era chamado de Montepio Militar. Em 1960, o Governo resolve incorporar ao Tesouro os fabulosos recursos do Montepio Militar (que era propriedade privada dos militares) e, a titulo de compensação assume o compromisso de pagar a pensão militar em substituição ao Montepio Militar. Saliente-se aqui, que o Governo fez excelente negócio: incorporou uma fortuna ao Tesouro e comprometeu-se em desembolsar suaves prestações ao longo dos anos no pagamento de pensões. Esse pagamento, ainda, era capitalizado pelas contribuições dos militares que deixavam para suas esposas e filhas os valores de 20 vezes a contribuição no caso de falecimento normal, 25 vezes no caso de falecimento em serviço e 30 vezes no caso de morte em campanha (guerra). Esses valores recebidos, na verdade, eram pequenos e não raro as esposas e filhas de militares passavam necessidades quando a morte surpreendia o militar, principalmente para aquelas esposas e filhas dependentes de militares menos graduados. Com o advento da constituição de 1988, outro golpe é aplicado em cima dos militares. É oferecido pelo governo, assim como para os funcionários civis, o pagamento da pensão integral na graduação ou posto do militar no momento de sua morte. Essa proposta resolvia os problemas das necessidades das famílias enlutadas, mas, em sua estrutura escondia um ardil contábil: as contribuições dos militares aumentaram desmensuradamente. Em 29 de dezembro de 2000, nova alteração, e claro, mais um golpe. A contribuição aumenta mais (pensão para a esposa 7,5%, pensão para a filha 1,5% e fundo de saúde 3% dos vencimentos totais, perfazendo um total maior do que o recolhido pelos funcionários civis) e a obrigação de continuar esse recolhimento na inatividade (os militares são os únicos funcionários federais nessa situação). Esses fatos fazem com que os militares recolham as contribuições, em média, por mais de cinqüenta (50) anos. Apesar de tudo, o governo tendo pleno conhecimento de toda essa realidade, não a divulga. A população do País ainda enxerga em cada militar um privilegiado, não raro exposto à execração pública. Onde o privilégio fica difícil de apontar (sem lembrarmos a penca de vicissitudes enfrentadas pelos militares ao longo da carreira) e o fato que a grande maioria dos países do mundo possui um plano diferenciado de aposentadoria, com alguns privilégios, para os seus militares (no Brasil a aposentadoria dos militares também e diferenciada: é pior do que a dos funcionários federais civis, que nada mais pagam ao se aposentarem com vencimentos integrais). Materializando essa situação, hoje, é mais ou menos essa: um Coronel, após mais de 50 anos de contribuição, (isso acontece em todos os postos ou graduações) contribui com R$ 960,00 mensais e ao falecer deixa uma pensão de R$ 8.000,00. Se essa retribuição fosse feita pelo critério anterior, ou seja, de 20 vezes o valor da contribuição, esse valor subiria para R$ 19.200,00. Um valor 120% maior. Em um plano de capitalização particular, durante 50 anos, essa importância seria consideravelmente maior. Na nova reforma em gestação, novas perdas, com certeza, virão. Não temos sindicatos para defender os nossos interesses e não fazemos greves. Somos disciplinados e patriotas. Infelizmente os bravateiros são insensíveis e só conhecem os argumentos calcados na força. Desse rápido estudo fica claro que o Governo, para resolver seus problemas de caixa, aplica seguidos golpes em cima dos militares. Nessa seqüência é plausível prever, num futuro próximo, o seguinte golpe: vamos matar todos os militares reservistas, reformados e os seus dependentes, pois esses velhinhos só dão prejuízos! Pêsames aos brilhantes estrategistas Petistas, terroristas de ontem travestidos de políticos (péssimos) de hoje. Agora vamos pensar nas aposentadorias milionárias de terroristas e assassinos, os quais sabiam a quem e por conta de quem lutavam, seguramente não era em favor dos brasileiros, queriam aqui nos impor uma ditadura, tal qual a que tivemos no lado mais triste da Alemanha durante os anos de 1947 e 1989. Privilégios e benefícios são almejados por todos, e não custa lembrar um notório liberal francês e habilidoso por desmascarar as propostas socialistas surgidas na França na primeira metade do Século XVIII , que com sua frase foi sábio: "O Estado é a grande ficção através da qual todo mundo se esforça para viver à custa de todo mundo." (Frédéric Bastiat) Tergiversação, conduta permanente dos descompromissados com a honra! -------------------- Todo brasileiro que tenha recursos para isso está autorizado e solicitado desde já a reproduzir este aviso e fazê-lo publicar no órgão de mídia de sua preferência, assim como a divulgá-lo por quaisquer outros meios ao seu alcance. Preservado o Teor e a Fonte.

POBRE JOÃO CÂNDIDO

Ralph J. Hofmann

O navio petroleiro não tem culpa. Nem os operários do Estaleiro Atlântico Sul. Nem o corpo técnico da Transpetro.

Mas alguém está jogando na roleta com o dinheiro do povo brasileiro, e, pior ainda com o futuro do Brasil.

Eu costumo citar o governo Geisel como um momento em que as decisões tomadas foram de cunho ideológico. Geisel era um nacionalista. Como tal, na crise de 1974, frente ao salto imenso do preço do petróleo, Geisel decidiu que o Brasil trataria de só consumir o que pudesse produzir. Se possível, todas as divisas internacionais despendidas seriam para suprir insumos como os petroquímicos.

Quinze anos depois estávamos com uma indústria obsoleta, não tivéramos acesso às inovações tecnológicas, num mundo em que a tecnologia dura de cinco a dez anos, tal a rapidez das inovações nossas indústrias estavam sentadas em cima de equipamentos produzidos até trinta anos antes. Exceto por alguns poucos setores não havia grande incentivo para mudar e ainda por cima os custos de implantação de equipamentos novos eram um desincentivo. Estimava-se nos anos 80 que o custo de introduzir equipamento novo no Brasil era de 200 %. Ou seja, uma vez comprada a máquina no exterior o custo de transporte, e implantação era mais duas vezes o preço.

Isto era uma singularidade brasileira. Não havia coisa semelhante em nenhum lugar no mundo. O normal era o custo de implantação não passar de 30 a 50%.

Recapitulando, isto foi simplesmente resultado de uma política de “buy Brazilian”, compre feito no Brasil. Os fabricantes nacionais de equipamento também não tinham acesso a equipamentos de última geração e com o mercado cativo podiam cobrar valores absurdos por equipamentos de baixa produtividade.

O caso do Estaleiro Atlântico Sul e seu contrato para 22 navios reflete algo semelhante. No porto de Rio Grande, RS está se consolidando um pólo de construção naval. No Rio de Janeiro há uma tradição de construção naval. Contudo optou-se por colocar enormes contratos de construção na mão de cortadores de cana do nordeste, como se no Rio de Janeiro não existisse desemprego. Ou seja, a decisão não foi estratégica, foi política. Caso contrário teria sido possível iniciar em Suape um estaleiro com uma previsão de alguns poucos navios com a possibilidade de crescimento futuro. No caso houve o fiasco do João Cândido, sua entrega com dois anos de atraso. O parceiro tecnológico, Samsung está se retirando do consórcio, apenas garantindo tecnologia para mais seis navios. Dezesseis navios ou terão de ser realocados em outros estaleiros, ou, solução mais barata, contratados no exterior.

Os atrasos tem outro sentido. A Transpetro realmente necessita desses navios. Além disso o fato de ser mais caro, ao menos até o momento, produzi-los no Brasil onera os custos da Petrobrás cuja rentabilidade está caindo. Com isto temos uma situação em que as atividades da empresa, no que concerne tecnologia, técnica, criatividade e desenvolvimento de sistemas para seu objetivo fim, que é descobrir e explorar jazidas de petróleo e refino de petróleo próprio e de terceiros são em grande parte frustradas por atividades meio de custo inflado.

Como o petróleo tem reflexos em toda e qualquer atividade industrial e agrícola do país o tratamento dessa indústria como muleta para políticas sociais do governo compromete todo o país, mexe no bolso de todo e qualquer cidadão mesmo os que vivem de bolsa família, pois impele para cima os preços. Artificialmente manter os preços engessados apenas é uma postergação do problema.

Em suma, a indústria petroleira, após 1973 cresceu, encontrou petróleo, desenvolveu-se, tornou-se eficaz e eficiente para hoje correr o risco de ser arrastada para os casuísmos que deveriam ter se extinguido na década de setenta. .

EMENDA - KANGAROO COURT‏

Ralph J. Hofmann

Tribunal de Canguru (Kangaroo Court) descreve um arremedo de procedimento legal destinado a dar uma impressão de processo justo. De fato não oferecem justiça imparcial, pois o veredicto, fatalmente em detrimento o acusado, foi decidido por antecipação. Essas cortes são convocadas por indivíduos que não tendo embasamento legal para um processo desejam impor sanções não cobertas por códigos legais aprovados ou aceitos. (*)

O parágrafo acima parece cobrir claramente os trabalhos da Comissão da Verdade. Um grupo exerce a função simultânea de promotor, juiz e júri. O mesmo grupo escolhe quem vai julgar, não há procedimentos de defesa dos acusados e mesmo que não tenha poderes de condenar os acusados a penas como prisão ou multas abre perspectivas de processos civis entre famílias e acusados alegando os relatórios da comissão da verdade, e no mínimo faz com que se transformem em párias.

O artigo publicado originalmente em seu Blog pela jornalista Miriam Cordeiro(*), amplamente divulgado na Internet é verossímil. Alega que o artista Mario Lago havia treinado todos para que, se fossem presos, alegassem torturas. Recentemente assisti um vídeo de ex-jornalistas do Pasquim que contam histórias de interações extremamente tranqüilas entre carcereiros e encarcerados. Há dez anos atrás também ouvi relatos de pessoas ligadas tanto à repressão quanto de presos que corroboram isto. Normalmente a tortura teria sido mínima. Existiu, sim, certamente havia sádicos entre a repressão, mas não teria sido a norma. Valem também as declarações de Fernando Gabeira sobre seu tratamento após ser preso. Alega que levou uma única surra “burocrática”, mas recebeu também respeito. E isto que era um dos seqüestradores de Charles Burke Elbrick, ou seja, era um troféu.

Imaginemos que a Comissão da verdade realmente fosse uma comissão para determinar a verdade. Que a cada acusação levantada as partes pudessem trazer testemunhas, documentos e outros elementos.

Provando-se que certas figuras como nada sofreram, senão o encarceramento por pouco tempo e inclusive pesquisando suas declarações de renda nem mesmo tiveram queda significativa de renda a longo prazo, como ficaria?

Teria de devolver os valores recebidos? Ou se apresentaria para sofrer as torturas e sevicias que alega ter recebido, para assim poder continuar na mamata?

Isto afora a obviedade de contabilizar e descrever as mortes causadas pelos atuais donos do poder, o resultado de entregar o poder aos mesmos, que mergulhou o país no mar de lama ora em curso. Isto legitima as suspeitas que suscitavam quando jovens, se bem que não justifica a tortura.

Contudo o cárcere onde estavam os presos políticos da época está longe de ser comparável a prisão Lubianka de Moscou.

(*) Poder-se-ia alegar que Wilson Simonal foi julgado e condenado num “Kangaroo Court”.

(*)http://www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=64359&cat=Artigos&vinda=S

Cachoeira..............dos fins e propositos

Quem tem olhos veja o real proposito desta imensa cachoeira

Oposição vê na quebra de sigilo da Delta ameaça para Sérgio Cabral

A não convocação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações da quadrilha do bicheiro-empresário Carlinhos Cachoeira repercutiu mal entre deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Blindado na Casa por maioria dos deputados, Cabral ainda deve explicações sobre as viagens feitas a Paris e Mônaco em 2009 e todos os contratos firmados com a empreiteira Delta Construções - a maior parte sem licitação.

Segundo levantamento do deputado Marcelo Freixo (PSol), dos 58 contratos levantados com secretarias do Estado, 30 foram assinados em caráter emergencial. Somados, os contratos sem licitação totalizam R$ 206,8 milhões. A maioria é da Secretaria de Obras.

"A não convocação do governador revela o que todos já sabem: ele está blindado. Oferece vantagens aos deputados e secretários para não ser investigado. O SMS trocado com o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT), flagrado por uma equipe de TV, foi quase uma declaração de amor. Tenho esperança na quebra de sigilo da Delta. Os dados a serem divulgados vão revelar que a rota do Rio de Janeiro está muito envolvida com o esquema de Carlinhos Cachoeira. Quero ver o Cabral escapar de prestar esclarecimentos depois disso", atacou a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ). A deputada não conseguiu instaurar uma CPI na Alerj para apurar os gastos do governador com viagens. O mínimo necessário para a instalação da Comissão era de 24 assinaturas. No entanto, o número parou em 14.

Clarissa atacou ainda a "grande aliança" formada pelos dois maiores partidos do Congresso.

"Não vejo motivo para deixar o Cabral de fora da CPMI. Há uma grande união dos dois maiores partidos: o PMDB e o PT. Há um grande acordo para livrar o Cabral. Temos uma viagem a Paris que explicita a relação do governador com o proprietário da Delta - Fernando Cavendish. Também temos contratos milionários da Delta com o governo estadual, muitos sem licitações. Faltam evidências para os parlamentares?", indagou.

LULA, GILMAR E JOBIM, UMA TRINCA DO ESCRACHO

Elio Gaspari

O que aconteceu no dia 26 de abril no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro da Justiça, da Defesa, e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal? Certo mesmo, só que lá se encontraram Lula, o ministro Gilmar Mendes e o dono da casa.

Os repórteres Rodrigo Rangel e Otávio Cabral revelaram a lembrança de Mendes. Coisa tenebrosa. Lula recomendou que se adiasse o julgamento do mensalão: “É inconveniente julgar esse processo agora”, e contou que estava caitituando votos da Corte.

Cármen Lúcia? “Vou falar com o Pertence para cuidar dela.” Referia-se ao ex-ministro Sepúlveda Pertence, por coincidência presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência.

Dias Toffoli? “Ele tem de participar do julgamento.” (O ministro, como ex-advogado-geral da União, poderia dar-se por impedido.)

Ricardo Lewandowski? “Ele só iria apresentar o relatório no semestre que vem, mas está sofrendo muita pressão.”

Joaquim Barbosa: “Complexado.”

Finalmente, Lula prensou Mendes com uma pergunta. “E a viagem a Berlim?”

Por trás da curiosidade estava a maledicência de que o ministro fizera uma viagem a Berlim com o senador Demóstenes Torres e parte do paganini por conta de Carlinhos Cachoeira. O ministro rebateu a insinuação e dobrou a aposta: “Vá fundo na CPI.”

O repórter Jorge Bastos Moreno ouviu a narrativa de Jobim: “Não houve nada disso.” Ele contou que o encontro ocorreu por acaso, durou cerca de uma hora, e em nenhum momento os dois estiveram a sós. Dias depois, corrigiu-se e disse que marcou o encontro a pedido de Lula.

O ex-presidente, por intermédio de sua assessoria, contestou, indignado, a reconstrução de Gilmar Mendes.

Alguém está mentindo. Ou mente Gilmar, ou mentem Lula e Jobim.

Pela narrativa de Gilmar, “fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”. O ministro conta que narrou o episódio ao presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, na quarta-feira da semana passada, 27 dias depois do ocorrido.

Infelizmente, ambos mantiveram-no restrito ao mundo de confidências que alimentam a nobiliarquia de Brasília.

Se a narrativa de Gilmar é verdadeira, o escracho começou na própria conversa. Nem Lula poderia ter dito o que disse, nem Gilmar poderia ter ouvido. Sua perplexidade diante das “insinuações despropositadas” deveria ter sido expressa no ato.

A comunicação do ocorrido ao ministro Ayres Britto deveria ter desencadeado uma imediata iniciativa pública. A essa altura era Britto quem não poderia ter ouvido o que Gilmar lhe contou. O cargo em que está investido recomendava que pedisse ao colega que narrasse o episódio na sala de sessões da Corte, ao vivo e em cores, como já fez o ministro Joaquim Barbosa quando julgou impertinente um telefonema que lhe dera um ex-ministro da Casa, advogando um caso milionário.

Nessa ocasião, Barbosa começou a construir sua fama de intratável.

Um Supremo Tribunal Federal com onze juízes intratáveis jamais acabaria metido numa história dessas.

P.S.- A memória exige o registro de que em 2008 o ministro Gilmar Mendes, presidindo o STF, denunciou um “estado policialesco” a partir da leitura do que seria a transcrição de uma conversa que tivera com o senador Demóstenes Torres. Até hoje não apareceu o áudio desse grampo.