segunda-feira, 19 de setembro de 2011

SP: ex-deputado é condenado a pagar R$ 523 mil por desvios

A Justiça Federal de Jales, a 543 km de São Paulo, condenou o ex-deputado federal Etivaldo Vadão Gomes (PP-SP) e o então presidente da Associação dos Produtores Rurais de Meridiano (SP), Antônio Silva, a devolver R$ 523.439,97 aos cofres públicos pela participação em um esquema de desvio de verbas públicas que ficou conhecido como "Escândalo no Denacoop", em meados dos anos 1990. Na mesma ação também foi condenado Jonas Martins de Arruda, assessor do ex-deputado e mentor do projeto que permitiu o desvio de verbas.
O desvio foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pro meio de ações civis públicas. O esquema identificado pelo órgão foi montado pelos três para receber recursos do Ministério da Agricultura. O dinheiro - R$ 57,4 mil, em valores de agosto de 1995 - deveria ser integralmente aplicado em cursos de nutrição animal, manejo de gado leiteiro, enxertia e fitossanidade e pós-colheita da uva. As investigações constataram, no entanto, que cerca de R$ 35 mil foram investidos na construção de um recinto para a Festa do Peão de Meridiano, e outros R$ 5 mil foram pagos a Arruda a título de honorários.
Segundo o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, no total o MPF investigou 42 convênios celebrados entre o Departamento Nacional de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop), órgão ligado ao Ministério da Agricultura, e entidades e sindicatos da região noroeste do Estado de São Paulo. As investigações revelaram a existência de uma quadrilha especializada no desvio de recursos públicos. Entre 1994 e 1996 foram liberados para a região aproximadamente R$ 3 milhões em verbas federais.
"Resta provado o liame entre Antônio da Silva, Vadão Gomes e Jonas Arruda, que planejaram desde o início a malversação do dinheiro público, deixando de realizar o objeto das avenças de forma deliberada e apresentando tomada de contas de maneira fraudulenta", afirmou a juíza federal Karina Lizie Holler, na sentença de condenação.
Ela também responsabilizou Arruda "pelo fato de ter figurado como gerente do projeto, por ter auxiliado na prestação de contas e também por ter recebido parte da verba liberada como honorários pelos serviços prestados". Além de ser solidariamente responsável, junto com os outros réus, a devolver o valor desviado, ele foi multado em três vezes o valor que recebeu a título de honorários por elaborar o projeto.
Além do ressarcimento ao erário, Vadão Gomes e Antônio da Silva tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos, e Jonas Arruda, por 10 anos. Eles também foram proibidos de contratarem com o poder público e receberem benefícios ou incentivos fiscais e creditícios por cinco anos.
Segundo o MPF, Vadão também foi condenado por envolvimento no "Escândalo do Denacoop" em 2010, pela Justiça Federal de São José do Rio Preto. Por um desvio em um convênio firmado em 1995 entre o Denacoop e o Sindicato Rural de Urupês, ele foi condenado a multa de R$ 10 mil, ressarcimento de R$ 76,5 mil, perda do mandato de deputado federal, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, proibição de contratar com o Poder Público e de receber benefícios fiscais por cinco anos.

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