Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo
O orçamento do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol), inicialmente previsto em R$ 479 milhões, foi reduzido em 28%. Além disso, os gastos com diárias, transporte, hospedagem e alimentação de policiais federais em missão ou operações oficiais foram limitados a R$ 58 milhões em 2011, uma redução de cerca de 35% em relação aos R$ 89,8 milhões utilizados em 2010.
Em função disso, a PF está sendo obrigada a frear o deslocamento de policiais em operações. Os dados foram revelados ontem por entidades de classe de duas categorias de policiais federais, delegados e peritos. A Associação Nacional dos Delegados da PF e a Associação Nacional dos Peritos e Federação Nacional dos Delegados da PF realizaram levantamento sobre as limitações da corporação em decorrência de cortes no orçamento.
Segundo os federais, o Decreto 7.446, de 1.º de março, da presidenta Dilma Rousseff e ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, "limitou as despesas com diárias e passagens em 25% para as áreas de fiscalização e policiamento e em 50% para as demais áreas".
Em comparação aos gastos realizados nas mesmas áreas em 2010 (R$ 376,5 milhões para fiscalização e R$ 1.895,7 milhões para os demais setores), as reduções são de 25% e 53,7%, respectivamente. Na verba destinada exclusivamente ao custeio da PF, o corte foi de 5% de um total previsto de R$ 375 milhões.
Os federais anotam que no Portal da Transparência do Governo é possível constatar que, em 2010, a Coordenação de Administração da PF, responsável pelas grandes operações, gastou R$ 6,34 milhões em diárias. Este ano, até aqui, gastou R$ 489 mil. Ou seja, 13 vezes menos.
Delegados e peritos alertam que o Sistema Nacional de Emissão de Passaportes e de Controle do Tráfego Internacional a precisa de R$ 70 milhões "sob pena de colapso". Apontam para déficit de pessoal. Até dezembro de 2015, 1.200 policiais vão se aposentar. O êxodo de policiais aumentou: entre 2005 e 2009, 893 federais deixaram suas vagas.
A assessoria do ministro José Eduardo Martins Cardozo (Justiça) rebateu os dados. As operações da PF não estão engessadas, afirma o ministério. A pasta indica que no primeiro semestre de 2010 a PF realizou 113 operações. Este ano, no mesmo período, foram 117 ações. A assessoria de Cardozo observou que o corte atingiu outras áreas de governo e explicou que já existe um trabalho no Ministério do Planejamento para abrir concurso para agentes.
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