* Sérgio Paulo Muniz Costa
A demissão do Ministro da Defesa não está esclarecida. Mas enquanto a oposição sofregamente tece loas ao ex-ministro, percebe-se, pelos resultados, a sofisticação da manobra que dará ainda mais poder ao governo. Nelson Jobim e Celso Amorim são homens de Lula, sincrônicos no momento do segundo mandato do ex-presidente e diacrônicos no prosseguimento do projeto de poder a que servem. Sucedem-se, aparentemente díspares, para fazer mais do mesmo – controlar as instituições militares segundo a vontade do Planalto – o que requer uma sincronização política no estado da arte.
Como há quatro anos, na confrontação abrupta com o Exército durante o lançamento de um livro da Secretaria de Direitos Humanos, Jobim protagonizou por meio de declarações noticiadas pela imprensa um papel cuidadosamente elaborado e desempenhado, fechando o ciclo de sua gestão na Defesa. Durante o período, mesclando o político ao simbólico, sobrepôs-se aos comandantes das forças armadas, interpôs-se na cadeia de comando militar e pôs-se como comandante das forças armadas, como lhe foi reconhecido no noticiário da noite de sua demissão. Hoje, o cargo está pronto para outro operador de outra etapa.
O confronto político com as forças armadas, em particular o Exército, foi uma meta do governo desde o primeiro mandato de Lula, perseguida de diversas maneiras, desde picuinhas sobre cerimonial até inexplicáveis notas à imprensa que oportunizaram constrangimentos e, por que não falar, humilhações a oficiais-generais. Enfraquecido pela crise política que se abateu sobre o país em meados de 2005, o processo foi retomado em plena força com Jobim a partir de julho de 2007, depois de superada a interinidade de José Alencar e a gestão de Waldir Pires abreviada pelo caos aéreo.
Acuadas politicamente, as forças armadas foram então envolvidas no projeto dito modernizante de outro operador do momento, que à frente dos assuntos estratégicos se uniu ao novo ministro para conceber uma estratégia de defesa à revelia da política de defesa. O resultado que na prática alterou a missão constitucional das forças armadas está aí, sacramentado pela classe política, festejado pela imprensa e cobiçado pelos empresários.
As armas são componentes do poder político e os conflitos de governantes com os militares acontecem tanto em sistemas democráticos, quanto nos autoritários ou totalitários. Porém, a democracia tem na institucionalização dos poderes dos governantes sobre as armas uma de suas características mais preciosas, assegurando que elas não falem por si, nem o poder por elas. Até onde o confronto entre políticos e militares embute uma extrapolação de poder, é uma questão empírica julgada pela História.
Menos unanimidade em tema tão sensível faria bem ao País.
* Historiador, membro do CPE da UFJF e pesquisador de Segurança e Defesa do CEBRI. Foi Delegado do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, órgão de assessoria da OEA para assuntos de segurança hemisférica.
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