MUDANÇA DE RUMO?

Merval Pereira
06 de agosto de 2011 - O GLOBO

Em termos de um governo petista, a nomeação de Celso Amorim foi uma demonstração da importância que a presidente Dilma dá ao Ministério da Defesa, mas esse seu gesto não foi suficiente para agradar aos militares, que entenderam a nomeação como uma espécie de desafio da esquerda. A nomeação teve o condão de esclarecer também o que realmente a presidente pensa sobre o trabalho de Amorim à frente do Ministério das Relações Exteriores.

A percepção generalizada era que a não permanência de Celso Amorim no Itamaraty, apesar de seu desejo e da tentativa de Lula de mantê-lo, significava uma discordância de Dilma com os rumos de nossa política externa.

A declaração da presidente contra o apedrejamento de mulheres no Irã e a favor dos direitos humanos foi compreendida como mais um passo no rumo contrário ao que se defendia na gestão anterior.

Pois hoje se sabe exatamente o que Dilma pensa de Amorim, que assume o Ministério da Defesa "porque ele já deu mostras de ser um brasileiro muito dedicado ao Brasil.".

Esse "brasileiro dedicado" terá questões delicadas para comandar, como as negociações políticas sobre a Comissão da Verdade, e o temor dos militares é que Amorim tenha uma visão esquerdista.

Jobim era visto pelos militares como o garantidor dos limites dessa comissão, que não promoveria a retaliação política nem colocaria a lei de anistia em xeque, mas apenas levantaria aspectos históricos dos embates nos tempos da ditadura.

Terá também de convencer os militares de que não os colocará em aventuras esquerdistas a nível regional, e que a imagem política internacional do Brasil, principalmente devido ao apoio dado ao programa nuclear do Irã, não trará prejuízos ao nosso programa nuclear.

O receio dos militares é que os organismos fiscalizadores internacionais, como a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), fiquem mais rigorosos com os projetos nucleares brasileiros com a indicação de Amorim para a Defesa.

Certas posições, defendidas pelo ex-ministro Nelson Jobim por se tratarem de questões de Estado, na boca de Celso Amorim podem ganhar novas conotações políticas. A posição brasileira de não assinar o protocolo adicional do TNP é uma delas. O governo brasileiro considera, com razão, as salvaguardas existentes suficientes para estabelecer se o urânio está ou não sendo usado para fins pacíficos.

Temos também dois regimes de salvaguardas, um com a Argentina e outro com a AIEA, e o país, além de ter assinado o TNP, incluiu na Constituição de 1988 a proibição de fabricação e uso de armas nucleares.

No governo Lula, houve um desentendimento entre as autoridades brasileiras e as da AIEA, que acabou contornado, em relação à inspeção da usina de Resende, com a tentativa dos inspetores de ver as centrífugas que processam o urânio por um método especial, tratado como segredo militar.

Houve também um quase incidente diplomático por causa de uma tese de doutorado de um aluno do Instituto Militar de Engenharia do Exército (IME), o físico Dalton Ellery Girão Barroso, que destrinchou com cálculos e equações informações consideradas sigilosas sobre uma ogiva nuclear americana.

A agência internacional sugeriu que esse estudo indicava que o país estaria fazendo pesquisas que levariam à bomba atômica, além de revelar segredos que poderiam ser usados por terroristas. O Ministério da Defesa teve que entrar no circuito diplomático para impedir que o livro fosse censurado.

Mas o novo ministro da Defesa tem seus trunfos, entre eles o perfil nacionalista, que para muitos marcou sua atuação no Itamaraty, e não o esquerdismo. É sabido, por exemplo, que há setores do governo que avaliam como um erro estratégico a assinatura pelo Brasil do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), em 1997, no primeiro governo de Fernando Henrique.

O que na ocasião foi considerado pelo Itamaraty um gesto de preservação de nossa liderança regional, ao não permitir que a desconfiança dos argentinos sobre nossas intenções nucleares gerasse um ambiente de tensão política, na gestão Lula-Amorim era entendido como uma capitulação diante do poder hegemônico dos EUA.

Embora a tese oficial da diplomacia brasileira seja que é preciso desarmar a todos, é pensamento comum entre as autoridades que, se alguns países podem ter bomba atômica, como Paquistão e Israel, outros deveriam ser acolhidos no clube nuclear. Ou que o verdadeiro problema do Oriente Médio é que Israel tem a bomba atômica, o que justificaria a decisão do Irã de também ir atrás do desenvolvimento de armas nucleares como fator de dissuasão.

Anos atrás, o então secretário de Política, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério da Defesa, Generalde-Exército José Benedito de Barros Moreira, defendeu em um programa de TV que o Brasil desenvolva a tecnologia necessária para a fabricação da bomba atômica: "Nós temos de ter no Brasil a possibilidade futura de, se o Estado assim entender, desenvolver artefato nuclear. Não podemos ficar alheios à realidade do mundo." O general não foi desautorizado.

Recentemente, outro tema voltou a acender uma luz de advertência em Washington: o ministro da Defesa Nelson Jobim apresentou aos Estados Unidos a discordância do governo brasileiro a qualquer interferência da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) no Atlântico Sul.

O governo brasileiro teme que os EUA possam promover ações multilaterais através da Otan, prescindindo da autorização do Conselho de Segurança da ONU. Por trás dessa posição brasileira está a intenção de proteger as reservas de petróleo brasileiras, especialmente as localizadas no pré-sal.

Como os EUA não ratificaram a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, o governo brasileiro considera que, teoricamente, a Casa Branca não é obrigada a respeitar a plataforma continental de 350 milhas náuticas de distância e os 4.000 quilômetros quadrados de fundos marinhos do Brasil.

Como se vê, os assuntos da área de Defesa são de alta sensibilidade política, o que qualificaria o ministro Celso Amorim para a tarefa, do ponto de vista de um governo petista mais à esquerda.

Sua escolha por Dilma (ou Lula) seria uma indicação de que a presidente estaria se reaproximando do grupo político de que fazia parte no governo anterior, que levou o segundo governo Lula mais para a esquerda.