domingo, 31 de julho de 2011

Texto do TCU acusa dirigente da Valec de dilapidar patrimônio

Antes de chefiar a superintendência financeira da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias - estatal vinculada ao Ministério dos Transportes -, Cácio Antonio Ramos foi alvo de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que, em 2009, recomendava que o dirigente fosse impedido de assumir cargos de confiança confiança na administração pública por ter supostamente participado da "dilapidação" do patrimônio da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Ramos foi o primeiro inventariante da empresa, entre 2007 e 2009. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
O documento trata das consequências da concessão da malha ferroviária paulista. Nele, técnicos da 1ª seção de controle externo do TCU relatam descaso dos responsáveis pela Inventariança com roubos de parte do espólio da rede, como vagões, fios, trilhos e outras peças. No relatório, os técnicos afirmam que Cácio Ramos e outras três pessoas causaram danos aos cofres públicos e incorreram em atos ilegais. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Valec informou que contrariou a recomendação dos técnicos do TCU, porque "o titular da unidade técnica discordou da referida proposta", por considera-la "de excessivo rigor".
A crise no Ministério dos Transportes
Uma reportagem da revista Veja do início de julho afirmou que integrantes do Partido da República haviam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras dentro do Ministério dos Transportes. O negócio renderia à sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a gestão da Valec (estatal do setor ferroviário) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O esquema seria comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto. Mesmo sem cargo na estrutura federal, ele lideraria reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo no ramo.
O PR emitiu nota negando a participação no suposto esquema e prometendo ingressar com uma medida judicial contra a revista. Nascimento, que também negou as denúncias de conivência com as irregularidades, abriu uma sindicância interna no ministério e pediu que a Controladoria-Geral da República (CGU) fizesse uma auditoria nos contratos em questão. Assim, a CGU iniciou "um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias".
Apesar do apoio inicial da presidente Dilma Rousseff, que lhe garantiu o cargo desde que ele desse explicações, a pressão sobre Nascimento aumentou após novas denúncias: o Ministério Público investigava o crescimento patrimonial de 86.500% em seis anos de um filho do ministro. Diante de mais acusações e da ameaça de instalação de uma CPI, o ministro não resistiu e encaminhou, no dia 6 de julho, seu pedido de demissão à presidente. Em seu lugar, assumiu Paulo Sérgio Passos, que era secretário-executivo da pasta e havia sido ministro interino em 2010.
Além de Nascimento, outros integrantes da pasta foram afastados ou demitidos, entre eles o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron - único indicado pelo PT na direção do órgão -, o diretor-executivo do Dnit, José Henrique Sadok de Sá, o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, e assessores de Nascimento.

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