segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Corrupção e roubalheira: Corregedor pede suspensão de obras sob suspeita de fraude em SP

O corregedor-geral do município de São Paulo, Edílson Mougenot Bonfim, solicitou nesta segunda-feira ao prefeito Gilberto Kassab a suspensão de 23 obras com licenças sob suspeita de fraude. A soma total do prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 40 milhões. Segundo Bonfim, a análise das cerca de 900 guias de recolhimento em aberto na Secretaria de Finanças deve ser concluída nos próximos dias.
Bonfim informou na sexta-feira que um esquema de fraude em licenças para a construção de edifícios, alvo de uma operação que prendeu quatro pessoas, havia causado um prejuízo de pelo menos R$ 50 milhões. De acordo com ele, construtoras usavam guias falsas de pagamento de licença para efetuar uma obra. Com isso, o município deixava de recolher os impostos devidos.
O corregedor afirmou que a fraude pode ser considerada um dos maiores golpes dados contra a municipalidade brasileira. Segundo Bonfim, o esquema envolve engenheiros, arquitetos, construtoras, despachantes e estelionatários. "Esse número (de presos) nos próximos dias deve aumentar para 20 pessoas", disse o corregedor-geral. Segundo ele, uma construtora, em uma só guia, deixou de recolher R$ 14 milhões em impostos.
"Eles pegavam guias, entravam em contato com donos de grandes e pequenas construtoras e, ao invés de pagarem o que era devido aos órgãos públicos, negociavam uma versão menor. Era algo mentiroso e absurdo, pois diziam que pagariam as dívidas com precatórios que não existiam", afirmou Bonfim.
Estão presos o arquiteto Joel José Abrahão da Cruz, o aposentado Natalie Ferdezoni, dono da construtora Landau, e o casal Adriana Dionísio de Oliveira e Nivaldino Dionísio de Oliveira, donos da construtora Nobre, identificada como ilegítima, ilegal e clandestina.
De acordo com o delegado Anderson Pires Giampaoli, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, ainda não é possível afirmar se o esquema contava com a participação de servidores municipais. "A guia pode ser materialmente falsa ou ideologicamente falsa. A guia foi de fato emitida pela prefeitura, mas a autenticação não corresponde a uma autenticação bancária", afirmou, acrescentando que, para os imóveis que não recolheram impostos, caberá à prefeitura embargar a obra ou cobrar judicialmente os tributos.

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