Coordenadora política do governo, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), voltou a defender nesta quinta-feira a necessidade de se fixar uma fonte de recursos antes de o Congresso aprovar a regulamentação da chamada "Emenda 29", que estabelece patamares mínimos para os entes federativos investirem no financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Para ela, não apontar de onde sairão aos recursos de reforço à saúde seria "irresponsabilidade".
Na base aliada, parlamentares já admitem a criação de um novo imposto, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para cobrir os custos para o erário na eventual nova distribuição de repasses para a saúde.
Durante a campanha presidencial, a então candidata Dilma Rousseff havia prometido, em sabatina na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), usar o aumento da arrecadação de impostos federais como um dos mecanismos para a melhoria da saúde pública no País e defendido, na ocasião, a regulamentação da chamada Emenda 29, que estabelece patamares mínimos de investimento para o setor de saúde. Atualmente, diante da crise econômica internacional, o aumento da arrecadação será destinado à ampliação em R$ 10 bilhões do superávit primário.
"Estamos abertos a todas as propostas que possam contribuir para que tenhamos medidas adequadas ao momento econômico para que a saúde possa efetivamente ter recursos a mais. Poder fazer avanços e ampliar a qualidade do atendimento à saúde da população sem discutir de onde esses recursos a mais virão é não dar uma resposta responsável para o País", afirmou a ministra.
"O Congresso tem que avaliar questões que podem contribuir com novos recursos para a saúde", disse Ideli Salvatti, rejeitando a proposta de regularização dos bingos como forma de garantir recursos para a saúde.
"Os debates a respeito de fontes que pudessem ampliar os recursos à saúde estão abertos. Fontes que possam ser adequadas ao momento, porque toda discussão tem de estar adequada ao momento econômico que o Brasil e o mundo vivem", completou a coordenadora política do governo, afirmando que até o dia 28 de setembro o Palácio do Planalto irá buscar com o Congresso uma saída. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), agendou esta data para colocar o tema na pauta de votações do Plenário.
So tenho uma coisa a dizer para essa ministra, e so deixar de lesar o erario pagando Ongs, militantes, deputados, senadores, cartoes corporativos que o dinheiro sobra. Ela nao e a pessoa mais indicada para falar absolutamente nada. E uma meliante a mais a fazer parte do esquema. Cinica, mal educada, putrefata e feia. Talvez essa a razao a sua maldade.
ResponderExcluir