O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), pediu nesta terça-feira à Diretoria-Geral da Casa um levantamento sobre o período em que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, trabalhou no Legislativo ocupando cargo de natureza especial (CNE). A solicitação ocorreu em virtude da publicação de denúncias apontando ilegalidade na ocupação daquele cargo.
Maia disse que o pedido é para que ele saiba em que condições o ministro foi contratado da Câmara e se houve ou não ilegalidades. O parlamentar afirmou que a partir do recebimento dessas informações, o que deve ocorrer amanhã, é que tomará uma posição. Segundo o petista, houve modificações nas normas sobre ocupação de CNEs nos últimos anos. "Hoje não há nenhuma possibilidade de ocupante de CNE trabalhar fora da Câmara. Se for constatada irregularidade, vamos abrir sindicância para apurar o caso", disse. As denúncias da imprensa dizem que o atual ministro era contratado na Câmara como CNE e prestava serviços no Rio de Janeiro.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Lupi teria sido funcionário fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. O ministro foi lotado na liderança do PDT de dezembro de 2000 a junho de 2006, mas no período exercia atividades partidárias como vice-presidente da sigla.
Ocupante de CNE, ele recebia o maior salário pago a um assessor da sigla, que corresponde a R$ 12 mil ao mês. As normas dizem que ocupantes desses cargos devem exercer funções técnicas e precisam trabalhar nos gabinetes. Alvo recente de denúncias, o ministro não faz referência a esse trabalho em sua biografia no site do ministério. Questionado, disse que de 1995 a 2000 exerceu "em alguns períodos, assessorias legislativas na liderança do PDT", omitindo a passagem pela liderança do partido de 2000 a 2006. Em 2002, segundo registros da Câmara, ele era assessor e não teria se licenciado para candidatar-se ao Senado, como prevê a legislação. Lupi negou e disse que cumpriu a lei.
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