DIREITO HISTÓRICO

Ralph J. Hofmann


A insistência da Argentina em querer a posse das Ilhas Malvinas com o apoio do governo brasileiro a estas pretensões abre interessantes possibilidades.

Considerando a negação do tal de “Ut Possidetis” que aprendemos na escola, ou seja, que o Brasil foi avançando para além dos limites determinados no “Tratado de Tordesilhas” a Espanha poderia entrar nos tribunais internacionais e exigir boa parte dos Estados do Brasil para si. Por uma das interpretações do Tratado nós gaúchos poderíamos alijar do poder o Sr. Tarso Genro e declarar-nos súditos de sua Majestade Juan Carlos de Espanha, com direito a passaporte da União Européia. Nada mau hem?

De qualquer forma ocasionalmente ao conversar com nordestinos já me perguntaram por que, após viver quase toda minha vida no Brasil eu falo espanhol. Portanto nosso gauchês é meramente mais um dos dialetos de Espanha.

Lembremos que a França poderia reivindicar as Malvinas que são corrupção de Malouines, em função de seus primeiros habitantes, pescadores de St. Malô na Bretanha.

Mas aberto este saco de gatos surge outro ainda mais interessante. Sarkozy, para entreter seu povo em ano eleitoral pode exigir a posse do Maranhão, ou ao menos de São Luiz, e se quiser do Rio de Janeiro, ambos fundados pelos franceses. Quem vocês pensam que era aquele tal de São Luiz? Um rei francês ora pois! Os franceses já possuem duas ilhas St. Pierre e Miquelon ao largo da Terra Nova no Canadá. Não há problema algum em administrar uma ilha na costa do Brasil.

Imediatamente a seguir os Países Baixos poderiam reivindicar Pernambuco, ou ao menos Olinda, reparando um engano já previsto por Domingos Calabar. Como disse um amigo meu. “Olha o que é a colônia holandesa de Nova Amsterdam hoje. Nada menos do que New York! O que passou por nós e cuspimos no prato.”

Fico imaginando os pára-quedista e fuzileiros franceses desembarcando em São Luis e tomando controle do Maranhão. Findo o tiroteio ou a recepção festiva a "Sureté Française" (O FBI dos gauleses) recolherá toda a família Sarney e seus dependentes e os encarcerará até o fim das investigações. O conceito de “habeas corpus” na França é bem menos abrangente do que nos EEUU ou no Brasil. Pela quantidade de material a examinar suponho que os primeiros Sarney sairão do cárcere lá por 2030. Mas não devemos nos preocupar. O José Sarney poderá continuar escrevendo e pintando quadros mesmo preso e lhe serão garantidas 1400 calorias de alimento por dia. A dúvida: Quem comprará tais livros de poesia e quadros?