Desde a demarcação da Raposa/Serra do Sol, que foi contestada até o STF decidir a favor de sua demarcação em 2009, os ruralistas têm tentado alternativas para rever a situação das terras indígenas.
O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), disse que, depois da discussão do novo Código Florestal, este será o próximo embate legislativo do setor.
O deputado argumenta que está sendo proposta a ampliação de áreas indígenas, quando a Constituição foi clara ao dizer que os índios têm direito às terras que ocupavam em 1988.
“O que está acontecendo é que a Funai, ou alguém desconhecido, importa índios de um lugar para outro, com o objetivo de justificar a ação antropológica, e o Brasil precisa conhecer isso”, afirma.
A Raposa/Serra do Sol, onde residem índios da etnia Macuxi, alguns considerados sem contato externo, tem 1,7 milhão de hectares e ocupa 7,7% do estado de Roraima.
Na região, 6 mil hectares eram cultivados por arrozeiros, que foram obrigados a deixar a área.
Constitucionalidade
Ainda resta saber se a CCJ aceitará o adiamento da votação da PEC 215/00, mas o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) disse que todos os lados estavam representados na reunião com o ministro da Justiça e concordaram com a criação de novas regras de demarcação.
“A comissão é soberana, mas, como relator, usarei todos os mecanismos possíveis para dar esse tempo ao ministro”, disse Serraglio.
Fonte:http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/MEIO-AMBIENTE/207954-DEPUTADOS-RURALISTAS-QUEREM-REVER-DEMARCACAO-DE-TERRAS-INDIGENAS.html
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