quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Lei Ficha Limpa: espicha encolhe. STF volta a julgar validade da Lei

O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa voltou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira. O julgamento começou em novembro do ano passado e, desde então, a discussão foi interrompida duas vezes, com pedidos de mais tempo para apreciar a matéria.
O relator do processo é o ministro Luiz Fux. Em seu voto, ele havia criado uma brecha para que políticos que renunciasse antes de processos fossem abertos contra eles são seriam enquadrados na lei. Em dezembro, quando o assunto voltou a plenário, Fux revisou seu voto e acabou com a brecha para quem quisesse escapar da legislação.
No momento, o placar está em dois a zero. Para ser aprovada, a lei precisa ter aprovação da maioria do colegiado de 11 ministros.
A Lei da Ficha Limpa surgiu de um projeto de iniciativa popular que obteve apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores. Ela foi aprovada em 2010, pouco antes das eleições. Após o pleito, os ministros do STF decidiram que a lei só valeria após um ano de sua sanção. Desde então, alguns políticos com maioria de votos, porém barrados, conseguiram assumir o mandato.

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