Os governistas não descartam que a insatisfação com as emendas reflitam nas votações na Câmara
Brasília O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), evitou polemizar sobre o bloqueio de todas as emendas parlamentares previstas no Orçamento de 2012, anunciado ontem pela equipe econômica.
Segundo Jucá, o Palácio do Planalto tem uma "preocupação" e quer "atender" as emendas, dinheiro direcionado para os redutos eleitorais dos congressistas. "O governo tem sempre uma preocupação com as emendas e quer atender. Até o final do ano esses recursos serão liberados", disse Romero Jucá.
Para o líder, o governo foi "conservador" diante do cenário da crise financeira internacional. O bloqueio de emendas parlamentares soma R$ 20,3 bi. Os valores estão dentro do bloqueio de R$ 35 bi em gastos discricionários, segundo a secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Celia Corrêa.
Segundo ela, "todas" as emendas dos deputados e senadores foram bloqueadas. No decorrer deste ano, porém, uma parte dos valores poderá voltar a ser liberada após "análise" com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O senador Clesio Andrade (sem partido-MG), que deve se filiar ao PMDB no início de março, qualificou como "inadmissível" o tamanho do bloqueio das emendas. "É um desapreço ao Legislativo".
Os governistas não descartam que a insatisfação com as emendas reflitam nas votações, especialmente na Câmara. O Planalto avalia que pode amenizar o descontentamento liberando restos a pagar (pagamentos adiados de um ano para o outro). Por conta das eleições municipais de outubro, o dinheiro só pode ser liberado até abril.
Responsabilidade
O relator-geral do Orçamento 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), considerou que o governo, em um cenário de crise internacional, está tentando "equilibrar crescimento econômico com responsabilidade fiscal". Ele considerou "previsível" o tamanho do corte e acredita que a medida "não fecha as portas para um descontingenciamento futuro". Já o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), classificou o corte anunciado pelo governo como "natural". O petista diz não acreditar em dificuldade no Congresso por causa no corte das emendas parlamentares.
Integrante da Comissão de Orçamento, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) avaliou que o corte está dentro da previsão e não prejudicará a liberação de recursos para o pagamento das emendas de bancada.
Oposição diz que Congresso é alvo
Em ano eleitoral, a decisão do governo Dilma Rousseff (PT) de fazer cortes no Orçamento da União em 2012 gerou duras críticas de parlamentares de oposição ontem.
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse que o Congresso acaba sempre sendo o alvo preferencial da tesoura do governo. "As emendas parlamentares sempre são alvo de corte, especialmente as da oposição, que nunca tem suas emendas liberadas", disse. Segundo ele, dessa forma, seria melhor que o governo acabasse com as emendas parlamentares, ou que o Congresso acabasse. "É um balcão de negócios, é a barganha que se faz aqui", reclamou.
A reação da oposição na Câmara foi vincular a redução orçamentária com a falta de rigor nas despesas públicas. Na opinião do líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), o corte anunciado pelo governo poderia ser menor se o governo fizesse a "lição de casa, cortando suas despesas na própria carne".
"O governo opta por contigenciar o orçamento, que foi discutido e votado pelo Congresso, em vez de reduzir seus gastos de forma mais drástica. É incoerente dizer que é preciso fazer cortes e manter 38 ministérios", disse.
O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), foi o mais enfático ao considerar "uma loucura total" cortar emendas, sejam elas destinadas pelas bancadas a obras prioritárias dos Estados ou individualmente pelos parlamentares aos municípios "Se for corte das emendas individuais, o governo bebeu. Se for emendas de bancadas, o governo também bebeu", reagiu.
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