terça-feira, 24 de abril de 2012

HERESIAS DE OBAMA-BUFFET

Ralph J. Hofmann

Já está sobejamente comprovado que quanto mais dinheiro uma economia estatal arrecada tanto mais formas encontra para gastá-lo.

Isto não se refere somente ao Brasil. Podemos ver isto nos países que atravessam problemas na Europa.

Contudo no Brasil sempre tivemos uma situação grave. Os impostos sobre faturamento sempre foram pesados. E repetidamente foram antecipados. Com isto a dependência de empresas em crescimento sobre o setor bancário sempre foi muito maior do que deveria ser. Uma empresa que mês a mês aumentasse suas vendas dependia de descontos de duplicatas pois deveria entregar a parte do ICM ao governo antes de ser paga. Com isto sentia-se justificada em aplicar cada vez mais sobrepreço nos seus custos para conseguir lucros, pois pagava juros sobre adiantamentos para pagar impostos que passavam a ser gerados no momento do faturamento.

Com isto sua geração de capital próprio era retardada, e mais, ao decidir uma expansão sempre necessitava do beneplácito de um banqueiro.

Noutros países não se constata nos processos de concordata ou falência as enormes dívidas de impostos que se verificam no Brasil. Os impostos são mais baixos, são pontuais e não incidem sobre valores não recebidos. O fato gerador não é o negócio e sim o acerto dos pagamentos.

Apesar disto os empreendedores sempre encontraram maneiras de conviver com isto e fazer suas empresas crescer.

Por outro lado sempre surgiram formas de minorar os problemas que seriam gerados pelos aumentos no valor do patrimônio das empresas. Repetidas vezes houve programas especiais de reavaliação dos ativos, permitindo às empresas trazerem seus ativos antigos a um valor atual conforme regras de mercado.

Reconhece-se com isto que a capacidade de continuar investindo é essencial para o crescimento do país.

Uma observação das propostas esposadas por Obama e Warren Buffet quanto a sobretaxar as grandes fortunas mostra que Buffet, talvez sentindo o peso dos anos, de uma forma tendo sido um bilionário de hábitos frugais acaba de descobrir que não vai conseguir levar o dinheiro para o além. Como ele já tem tudo que quer ou que possa vir a querer, mesmo se atingir os 125 anos de idade decidiu que pessoas muito ricas devem ser taxadas excepcionalmente sobre suas fortunas, não sobre seus ganhos. Entendamos isto corretamente. As grandes já pagaram impostos ao serem criadas. São acumuladas com base no lucro abatidos os impostos. Se um ativo aumenta de valor por valorização, digamos de imóveis ou de estoques de materiais valiosos como metais raros não podem ser taxados por esta flutuação. Se forem vendidos será devido imposto sobre a diferença entre a compra e a venda, ou seja, num momento de realização de lucros, ou seja, sobre os ganhos.

Mas Buffet propôs e Obama avidamente aderiu à idéia de que se pode taxar fortunas pelo mero fato de serem grandes. Também que se pode sobretaxas as pessoas que ganhem mais de US$ 1 milhão ao ano, salário condizente com o que é pago para a alta diretoria de uma empresa de grande porte. Isto não significa que o dono deste salário tenha um grande patrimônio. Apenas demonstra que está criando este patrimônio.

Normalmente o dono deste salário vai assegurar a formação deste patrimônio investindo diretamente ou indiretamente na economia do país, assim gerando empregos, negócios e assim novos impostos.

Foi calculado que se o novo imposto conforme proposto por Obama-Buffet for cobrado por 235 anos (algo como o tempo em que os Estados Unidos são uma nação) não pagaria pelo déficit americano.

Contudo o exame das contas do governo Obama mostra que nunca de nenhuma maneira, jamais Obama aplicou medidas de contenção de despesas que levariam à redução de déficit. Muito ao contrário, tem defendido medidas para acelerar as despesas. Tem aplicado dinheiro público em projetos que falharam fragorosamente.

Por outro lado uma sobretaxação de fortunas apenas dificultará o surgimento de novos empreendimentos, novas fontes de emprego e impostos.

Comprovou-se com os projetos de energia verde que o custo dos produtos gerados com financiamento dirigido pelo governo, ao arrepio da economia de mercado só levam a produtos de preço não-competitivo. Apesar disto Obama não se dá por achado. Estranhamente um Buffet que sempre soube aproveitar oportunidades para multiplicar seus ganhos quer colocar mais recursos na mão de Obama e de seja quem forem seus sucessores nesta linha de pensamento.

Deve ser a sombra do cavalheiro das vestes negras esvoaçantes portando um alfanje que o leva a querer comprar um lugar no céu. Tudo bem, mas que o faça com sua própria fortuna. Não às custas dos futuros empreendedores.

Lembro que Buffet nunca geriu negócios grandes. Formado seu capital próprio em pequenos negócios seu mérito foi escolher onde investir conforme a capacidade dos gestores cujas ações comprava. Não deixa de ser um grande talento. Mas Buffet não usa a roupa do Super-Homem por baixo de seus ternos (que por sinal são comprados no equivalente da Casa José Silva, não da Hugo Boss).

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