O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Police Neto (PSD), negou neste domingo (1º) que vereadores fraudem presença em sessões por meio do painel eletrônico da Casa. "Não há fraude em painel eletrônico", disse.
Segundo ele, é falsa a reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" publicada na edição deste domingo, que revelou um esquema para fraudar o painel eletrônico. "Não há fraude em votação, isso posso garantir. Podemos avançar na questão do registro de presença, mas nossa apuração preliminar já encontrou dados inconsistentes na reportagem", disse Police Neto em entrevista coletiva.
A reportagem revela que vereadores de São Paulo têm fraudado o painel eletrônico da Câmara Municipal para registrar uma falsa presença em sessões plenárias. Com a fraude, projetos de lei acabam, muitas vezes, sendo aprovados sem o quórum necessário.
A reportagem flagrou, nas últimas três semanas, 17 dos 55 parlamentares cometendo a irregularidade.
Segundo o jornal, um funcionário que trabalha na casa há 30 anos é o responsável pelo esquema: de posse das senhas dos vereadores, ele marca a presença dos ausentes no painel eletrônico da casa, a pedido dos próprios políticos.
A reportagem também constatou outras formas de fraude: vereadores que marcavam presença na sessão por meio de um terminal que fica fora da plenária (próximo a um elevador de uso exclusivo deles) e outros que vão à sessão, marcam presença e, em seguida, deixam o local para participar de compromissos partidários ou de eventos externos.
A fraude permite a formação de quóruns falsos. Com isso, projetos de lei acabam sendo aprovados de forma irregular, quando não é exigida a votação nominal (individual de cada parlamentar). Apenas no dia 20 de junho, foram aprovados 18 projetos nestas condições, de acordo com o jornal.
Cada falta na sessão plenária rende aos parlamentares um desconto de R$ 465.
Nenhum comentário:
Postar um comentário