Em um sinal de acirramento na campanha de Fortaleza, o PT local obteve na Justiça Eleitoral uma decisão que proíbe o senador e candidato à prefeitura da capital cearense, Inácio Arruda (PCdoB), de utilizar a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da presidente Dilma Rousseff (PT) em seu material de campanha.
A ação do PT foi ocasionada por um cartaz em que Arruda, Lula, Dilma e da candidata à vereadora Eliana Gomes (PC do B), responsável pelo material, aparecem juntos. Na avaliação da coligação encabeçada pelo candidato Elmano de Freitas (PT), a ação dos comunistas "constitui infame tentativa de incutir no eleitorado a falsa impressão de que as duas ilustres figuras do PT manifestam apoio às candidaturas dos representados".
Acatando os argumentos petistas, a juíza eleitoral Maria do Livramento Alves Magalhães, da 82ª Zona Eleitoral, proibiu a associação entre os petistas e Inácio Arruda e candidatos do PCdoB, sob a alegação de que o uso de imagens de petistas por outra candidatura não seria lícito, de acordo artigo da legislação eleitoral que veta a participação de pessoas na propaganda de rádio e TV de um candidato se elas forem filiadas a partidos de outra coligação. A multa estabelecida caso a decisão seja desrespeita é de R$ 5 mil.
A legenda de Arruda, que segundo sua assessoria não quer polemizar a questão, irá recorrer. O partido apresentou recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral no qual apresenta o histórico de parcerias entre o PT e o PCdoB, que se mantém no plano federal, e o fato de Lula ser uma figura suprapartidária, na avaliação dos comunistas.
"O PCdoB tem ligação histórica com Lula, desde as caravanas da cidadania, passando por todo o governo do ex-presidente e chegando ao governo da presidente Dilma",: "Existe precedente de o próprio Tribunal Eleitoral, na eleição passada, permitir imagens de Lula com candidatos de outros partidos, compreendendo, como nós, que Lula é um patrimônio não de um partido, mas do povo brasileiro como um todo. E o PCdoB faz parte do governo Dilma, como fez do governo Lula. Por isso entramos com o recurso e acreditamos em vitória quanto ao mérito", afirmou o advogado do PCdoB, Irapuan Camurça.
Ação local é respaldada por orientação do PT nacional
Conforme a assessoria do PT nacional, o caso de Fortaleza é o primeiro em que um diretório municipal aciona a Justiça para proibir a utilização das imagens das lideranças petistas nessas eleições. A orientação do partido é para que as imagens de Lula e de Dilma sejam utilizadas por candidatos da sigla e aliados, cabendo às direções partidárias locais tomares as providências que julgarem necessárias em caso como o da capital cearense, onde a legenda tem candidato próprio.
O partido ainda não tem uma avaliação de como a situação envolvendo os comunistas irá repercutir, uma vez que o PCdoB está na base aliada do governo Dilma e a proibição pode causar atrito entre as siglas no plano federal.
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