Comissão do Senado vota hoje legalidade de processo contra Demóstenes Torres

Os integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado devem votar na manhã desta quarta-feira (4) o parecer do senador Pedro Taques (PDT-MT) que analisou a constitucionalidade do processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O parlamentar pode perder o mandato após ser acusado de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro sob a acusação de comandar um esquema de jogos ilegais e trocas de favores com políticos e empresários.

O relatório de Taques tem 28 páginas e revisa o pedido de representação elaborado pelo PSOL contra Demóstenes e o relatório do caso no Conselho de Ética, feito pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e que pediu a cassação do parlamentar goiano. Segundo Costa, Demóstenes atuou como um “facilitador” dos interesses do contraventor no Congresso Nacional. Os integrantes do Conselho de Ética aprovaram a cassação por unanimidade, no dia 25 de junho.

No parecer, publicado no último dia 28, Taques disse não identificar erros no processo e se colocou favorável ao andamento do caso. “Diante do exposto, manifesto-me pela inexistência de vícios de constitucionalidade, legalidade e juridicidade no processamento da Representação n° 1, de 2012, em razão do que voto por sua admissibilidade, e, em consequência, pelo encaminhamento à Mesa Diretora do Senado Federal do Projeto de Resolução respectivo”, disse Taques em seu voto. Até o momento da leitura, o senador poderá fazer outras modificações no documento.
Após a leitura do relatório na sessão de hoje, o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), abrirá espaço para os membros da comissão comentarem o texto. Demóstenes Torres poderá se defender novamente.

Depois do período destinado à discussão, a votação será feita de forma simbólica, ou seja, os presentes apenas levantarão a mão para demonstrar concordância ou discordância ao parecer.

A comissão é composta por 23 titulares e 23 suplentes. Os suplentes só têm direito a voto no caso da ausência dos titulares e terão de respeitar a fila definida pelos partidos que compõem a bancada.

Caso seja aprovado na CCJ, o processo seguirá para o plenário do Senado, que votará, de forma secreta, pela perda ou não do mandato de Demóstenes. A votação foi marcada para o dia 11 de julho.