Leandro Kleber
Correio Braziliense
Com os crescentes rumores de que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não definiu a presença no julgamento do mensalão, que começa em 2 de agosto, analistas discutem a possibilidade de o magistrado se declarar impedido. Oficialmente, Toffoli ainda não informou se trabalhará no processo mais complexo da história recente da política brasileira. Ele já foi assessor jurídico do PT, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil quando o ministro era José Dirceu um dos réus do mensalão e foi ministro da Advocacia-Geral da União no governo Lula.
Para o ministro do STF Marco Aurélio Melo, ainda é cedo para se fazer um pronunciamento sobre o tema. Mas o magistrado ressalta que ele próprio deixou de participar de processos que envolviam o ex-presidente da República Fernando Collor de Melo, que, segundo ele, tem parentesco de quarto grau. Na época, embora não houvesse impedimento meu parentesco de quarto grau, legalmente, não me afasta de julgamento afastei-me. Eu tive essa postura no passado, lembra.
Pelo Código Penal, o juiz que espontaneamente afirmar suspeição deve fazê-lo por escrito, declarando o motivo legal. O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Nelson Calandra, avalia que, como o réu no processo do mensalão é o PT, o ministro Dias Toffoli poderia se declarar impedido por eventualmente já ter defendido alguns filiados. Ele atuou como advogado defendendo causas específicas e deu parecer sobre temas específicos. O impedimento dele, agora, poderia ocorrer em situações concretas (do mensalão). E ele pode se declarar impedido, afirma.
De acordo com Calandra, caso Toffoli não participe do julgamento, ele terá de explicar o motivo. Só podemos nos afastar quando há motivos de impedimento ou suspeição, explica. Ele ainda avalia que se o Ministério Público entender que Toffoli não deve participar, cabe ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, levar o motivo ao Supremo.
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