quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Ex-terrorista duplamente anistiado: PeTralhas já discutem anistia para José Dirceu


O ex-ministro José Dirceu quer mais do que uma absolvição no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Se for inocentado, vai cobrar do Congresso sua anistia política para poder voltar a disputar eleições já em 2014.
Como teve seu mandato de deputado federal cassado por causa do envolvimento no escândalo e acabou perdendo os direitos políticos, o petista só poderia voltar a se candidatar a partir de 2015. A tese da anistia pode beneficiar também Roberto Jefferson (PTB) e Pedro Corrêa (PP), que também perderam seus mandatos na esteira do escândalo.
A pretensão de pedir a anistia para voltar à vida pública não é escondida pelo petista. "A anistia é um desejo, mas não há nenhum plano concreto", afirma a assessoria de Dirceu, ressaltando que seu foco, no momento, é o julgamento no STF. Aliados, porém, já definem o desejo como um "direito" do colega.
"Se fosse ele, eu pleitearia. Se eu saio inocentado num processo como esse, por que teria de continuar com os direitos políticos cassados?", questiona o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). "Se eu dissesse que o Zé não gostaria de voltar, estaria mentindo, até com a Presidência da República ele sonha, o que é legítimo para qualquer dirigente político", complementa Devanir.
Na Câmara, já está em tramitação um projeto pedindo a anistia dos três cassados no escândalo do mensalão. De autoria do ex-deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), a proposta argumenta que a pena é injusta porque outros parlamentares mencionados no esquema foram absolvidos. O projeto chegou a ser incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça em novembro de 2011, quando João Paulo Cunha (PT-SP) presidia o colegiado. Cunha também é réu no STF, mas foi absolvido pelos pares em plenário. Ele acabou retirando a proposta da pauta.
Dirceu, porém, quer um projeto novo e exclusivo. Para ele, a absolvição no Supremo precisa ser o motivo para a anistia e não a comparação com outros envolvidos no escândalo que foram poupados pelo Congresso. O ex-ministro ainda não teria decidido que cargo gostaria de disputar em 2014, mas tem manifestado pouca vontade de voltar à Câmara dos Deputados.
A base governista hoje é maior do que na época do julgamento político do ex-ministro. A oposição não chega a 100 dos 513 deputados. Para conceder o "perdão político", é preciso maioria simples na Câmara e no Senado para aprovar um projeto de lei.

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