terça-feira, 20 de setembro de 2011

!!!!!!!!!Decisão do STJ ameaça validade das provas de 4 operações da PF

Quatro grandes operações da Polícia Federal estão em risco no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão da corte de anular as provas da Operação Boi Barrica reforçou uma tese recorrente da defesa dos investigados em outros inquéritos de grande repercussão, a de que faltam fundamentos às decisões judiciais que acolheram pedidos de interceptação telefônica. Como na investigação que atingiu o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os indícios colhidos nas operações Voucher, Navalha, Mãos Limpas e Caixa de Pandora também são contestados em recursos dos advogados de defesa aos tribunais superiores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Na Boi Barrica, os ministros da 6ª Turma do STJ, em decisão unânime, concluíram que os grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais. Recentemente, a 5ª Turma do STJ também anulou as provas da Operação Satiagraha, que investigou suspeitas de corrupção envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Entre os personagens acusados de corrupção e desvio de dinheiro público que esperam fulminar as provas obtidas pela Polícia Federal estão os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido), preso na Operação Caixa de Pandora, e do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), apanhado pela Operação Mãos Limpas, além dos envolvidos na Operação Voucher, que derrubou a cúpula do Ministério do Turismo.

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