UM GABARITO

Ralph J. Hofmann

Em minhas conversas com o nosso Editor-Chefe, Giulio Sanmartini, o ítalo-carioca, este sempre trata de criticar meus arroubos mais radicais.
Tem sido consistentemente contra a minha teoria francesa (uma guilhotina frente ao Congresso Nacional onde seriam executados os ministros e deputados) ou a teoria alemã defendida pelo leitor Wt (também conhecida por “bala e vala”).
Hoje habitando um país civilizado onde nem mesmo Cesare Battisti seria executado, onde mafiosos são presos e onde um chefe de estado levou anos para ser apeado do poder, em respeito à legalidade, e que finalmente sucumbiu ao crime de “desencaminhamento de menores”, Giulio acha que há penas mais brandas que poderiam ser aplicadas aos facínoras que comandam as instituições do país.
Na realidade nenhum país tem padrões estabelecidos para o tratamento de agremiações de criminosas que assumam controle total da arrecadação e da lei e passem a usá-los conforme seus prazeres e conveniências. No caso da Alemanha entre 1933 e 1945 houve uma guerra que onde muitos dos gatunos morreram e os sobreviventes eram claramente culpados de crimes contra a humanidade, o que não e o caso no Brasil.
Na antiga União Soviética houve um pequeno deslocamento de poder em que muitos dos administradores públicos simplesmente passaram a ser os ricos empresários donos do patrimônio que antes geriam em nome da facção comunista no poder. Em alguns casos foram posteriormente superados por pessoas mais talentosas em termos das batalhas do comércio. Contudo as execuções de inimigos políticos têm sido mais discretas do que a “remoção” de Celso Daniel.
O problema do Brasil é não ter o que em engenharia se chama de um “gabarito”. Gabarito é um molde dimensional contra o qual se mede uma peça fabricada. Algo “está no gabarito” ou “não está no gabarito”.
No Brasil dizemos que uma lei “pegou” ou “não pegou”. E isto significa ausência de gabarito. Fazem-se leis e inclusive há itens da constituição que nunca alguém pretende que sejam respeitados, nem mesmo pelo STF, que deveria apenas legislar sobre matéria constitucional.
Estamos numa monarquia “sui generis” (*). Trocamos de imperador a cada oito anos acumulamos barões e marqueses que se adquirirem títulos de nobreza serão mantidos pelo estado até morrerem e que têm direito a um tratamento diferenciado que não se estende a meros plebeus infratores.
Os plebeus inclusive não podem contar com um tratamento igual para crimes iguais. Os duques do judiciário não raro tratam mesmos crimes de formas diferentes. Um pobre diabo plebeu sem-teto pode esperar dois anos preso por roubar um chapéu de palha, para depois ser condenado a um ano de reclusão enquanto um “soi-dissant” (**) sem-terra filiado a uma organização é imediatamente libertado após cometer abigeato (***) de um boi porque quis fazer um churrasco.
É a clássica situação das revoluções. Os patriotas conquistam o poder e assumem o patrimônio e autoridade dos derrotados. Aconteceu na Rússia de 1917 e na França de 1789. A única diferença é que nesses países aconteceu um banho de sangue. No caso da França isto serviu ao menos para que posteriormente Napoleão estipulasse uma série de normas de conduta que se tornaram as leis que regem o país, como já ocorrera após Cromwell na Inglaterra do século XVII.
Para que um gabarito funcione precisa haver uma penalidade que realmente castigue. Pensem no juiz Lalau em “prisão domiciliar” com pensão do judiciário e whisky escocês entregue à porta. Sua sina parece até um chamariz para novos aproveitadores.
O brasileiro, passado o primeiro momento de repúdio aos infratores tem pena de condenar um homem “distinto”, bem posto na vida, à vil masmorra. Então remove-o do centro do poder e o envia para casa de posse de sua pensão e do dinheiro ocultado no “paraíso”.
Talvez só se consiga criar um gabarito com guilhotina ou vala-e-bala.

(*) de características únicas.
(***) Que assim descreve a si mesmo. A expressão surgiu após o “Terror” na França quando aventureiros apareciam em certos países dizendo serem nobres franceses sobreviventes. Como não havia como comprovar nem negar o título ficavam conhecidos com “soi dissant Chevalier de ....”.
(***) roubo de gado