O Ministério da Saúde suspendeu nesta terça-feira o repasse de recursos relativos ao último mês de dezembro para o custeio de 261 equipes de Saúde da Família, 249 de Saúde Bucal e 1.725 agentes comunitários que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em mais de 300 cidades de 26 Estados. A suspensão dos incentivos foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é levada a cabo quando a pasta identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde. A transferência dos recursos, segundo o ministério, "é restabelecida assim que os gestores locais do SUS (Sistema Único de Saúde) comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas".
O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes multidisciplinares que atuam na estratégia são formadas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Atualmente, existem mais de 32 mil equipes de Saúde da Família implantadas em 5.288 municípios.
Os municípios afetados pela medida foram listados na edição de hoje do Diário Oficial da União.
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