O BRASIL e a Estratégia da Dissuasão

O BRASIL E A ESTRATÉGIA DA DISSUASÃO.

“No abstrato tudo deve ser considerado com otimismo e cumpre imaginar tanto um lado como o outro, empenhando-se na busca da perfeição e até mesmo alcançando-a. Porém, tudo assume uma forma diferente quando passamos das abstrações à realidade.” Clausewitz.

A integração regional constitui hoje um dos eixos condutores da política externa brasileira, essa aproximação tem ocorrido com os países sul-americanos nos últimos anos em várias vertentes, tais como: infraestrutura; investimentos; turismo; defesa; comércio; políticas públicas; e outras.

As autoridades do governo insistem em enfatizar que o Brasil encara seus vizinhos como parceiros para cooperação militar, e que os investimentos para equipar as Forças Armadas e obter o chamado poder de dissuasão (poderio bélico que desestimula ataques de outros países) têm como alvo nações de outros continentes.

No caso das nações Sul Americanas, não existe um órgão superior que as subordine e que tenha autoridade incontestável para resolver seus conflitos mediante uma simples sentença. Embora exista o experimento da UNASUL, uma instituição baseada em ideologia, criada mais como uma tentativa de diminuir a influência dos Estados Unidos através da OEA, ela não conseguirá aperfeiçoar o relacionamento entre os Estados da região, a ponto de evitar o surgimento de conflitos entre eles, nem obter, com frequência, a resolução amistosa de litígios. Comprovam a afirmação a existência da ONU, OEA, OMC, e a continuação dos desentendimentos comerciais, das crises, conflitos e guerras no mundo atual.

Os possíveis conflitos entre os países da América do Sul podem estar controlados e adormecidos pela busca da integração econômica, comercial e de infraestrutura, juntamente com outras ações que aumentam a confiança mutua entre os Estados. Mas isso não significa que tenha desaparecido a relação de conflitualidade, a hostilidade não se manifesta apenas pela violência física do emprego do meio militar, ela continua a existir por problemas económicos, diplomáticos, psicológicos, populistas, pela debilidade dos Estados, e também, por rompantes nacionalistas e de valores étnico-culturais.

Para se entender o problema da debilidade dos Estados:

“É chamado de “Estado Débil” aquele em que o governo central tem pouco controle prático sobre o seu território. E de “Estado Falido” o “Estado Débil” que não exerce um governo efetivo dentro de suas fronteiras, em função de altas taxas de criminalidade, corrupção extrema, um extenso mercado informal, judiciário ineficaz, interferência militar na política e presença de grupos armados paramilitares ou organizações terroristas controlando de fato parte ou todo o território, ou, ainda, os Estados são débeis ou falidos, quando perdem o controle exclusivo sobre os meios de coação.”

Potencialmente, um “Estado Falido” ou “Débil” é capaz de desestabilizar uma região inteira. Nele florescem fanatismos religiosos, tribais ou étnicos; serve de refúgio a organizações terroristas e criminosas. A multiplicação de forças não estatais, à margem da lei, os diferentes interesses enfrentados, a ingerência de outros Estados, tratando de ampliar sua área de influência, e o colapso dos serviços de Estado, degeneram, sem lugar a dúvidas, em um conflito assimétrico.

A cooperação, a integração e a negociação entre Estados na América do Sul, foram e serão sempre difíceis, por força da complicada questão da assimetria econômica e militar, de resquícios culturais, e de ressentimentos históricos. O Brasil deve exercer o papel que lhe cabe de contribuir de maneira responsável para a imposição (Quando necessária) e manutenção da paz e da tranquilidade regional.

A participação direta do Brasil em conflitos com seus vizinhos é de pequena probabilidade, mas deve estar presente a ideia de que, sucedendo confrontos ou conflitos entre os demais países, caberia ao Brasil, como potencia regional papel destacado no controle da situação e solução da crise. De qualquer forma, embora a maior probabilidade seja de paz, alguma prudência estratégica deve ser adotada.

Diversos fatores que conduzem a possíveis conflitos tais como: interesses comerciais e econômicos prejudicados; não cumprimento de tratados; exploração de riquezas minerais e petrolíferas; antagonismos históricos mal superados; disputa de espaços territoriais; a presença de brasileiros nos países fronteiriços, como os brasiguaios e os brasivianos; e vizinhança entre países estarão sempre presentes no relacionamento entre os Estados Sul Americanos.

O Brasil deve ser sensível à preocupação com os regimes populistas de propensão autoritária, em particular o venezuelano, com seu estranho armamentismo, bem como o da Bolívia e o Equador. O populismo argentino e seus problemas econômicos, em menor amplitude, igualmente devem ser considerados, ponderando principalmente o posicionamento histórico

da Argentina em relação ao Brasil e ao Chile. Portanto a Venezuela como elemento principal, a Bolívia, o Equador, o Paraguai e a Argentina podem ser considerados possíveis atores que levem a dificultar a integração na América do Sul.

“A Argentina tem sido um problema permanente. Temos boas relações políticas, mas economicamente é difícil lidar com eles.” Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. 19/01/2012 – O Globo.

Estima-se que cerca de 350 mil brasileiros vivam no Paraguai. Boa parte deles são os chamados "brasiguaios", que se dedicam à agricultura em regiões próximas à fronteira com o Brasil. Crises periódicas envolvem a situação desses brasileiros no país vizinho. 03/02/2012 - O Globo

É importante lembrar o lançamento por Colômbia, Peru, México e Chile da Área de Integração Profunda (AIP), ou “bloco do Pacífico”. Um dos objetivos é ser um contraponto ao poder regional do Brasil e ao MERCOSUL.

O Brasil, país eminentemente pacífico, precisa da integração e de parceiros na América do Sul, entretanto não pode dispensar a capacidade de persuasão (Meios diplomáticos, jurídicos e políticos) e a dissuasão (Natureza militar). Os demais países não irão acreditar e concluirão ser um blefe a ideia que o Brasil tenha abdicado de sua capacidade de empregar, quando necessário, o poder militar, e de manter a Estabilidade Estratégica na região.

Persuadir e dissuadir são, em última instância, frustrar aventuras hostis ao Brasil e crises/conflitos na América do Sul.

Se a dimensão estratégica do Brasil não corresponde à sua dimensão política, econômica, geográfica e demográfica, é ilógico pretender capacidade de dissuasão militar para participar da ordenação dos cenários regional e muito menos do global.

Niterói, 03 de fevereiro de 2012.

General de Exército da Reserva, Carlos Alberto Pinto Silva, ex-comandante de Operações Terrestres (COTer), do Comando Militar do Sul, do Comando Militar do Oeste, e Membro da Academia Brasileira de Defesa.