O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) pediu à Justiça o bloqueio dos bens do ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi, do lobista Júlio Fróes, e de mais dez pessoas acusadas de desviar R$ 3 milhões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em setembro de 2010. Na ação de improbidade administrativa, o MPF pede ainda a condenação dos envolvidos a sanções civis e políticas.
De acordo com a denúncia, o dinheiro foi desviado do Mapa por meio de contrato firmado com a Fundação São Paulo (Fundasp), que é mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e que, segundo o MPF, foi contratada sem licitação para capacitar servidores do ministério. Entre os acusados, estão professores da instituição de ensino e servidores do Mapa.
Conforme o Ministério Público Federal, o esquema de desvio teria começado com a associação do lobista Júlio Fróes com a cúpula do ministério, representada pelo então ministro Wagner Rossi e seu chefe de gabinete na época, Milton Orlan. Fróes se encarregou de arregimentar uma instituição de ensino e associou-se com dois professores da PUC-SP, cobrando por esse serviço um repasse de 28% do valor bruto do contrato a ser firmado.
Assim, a fundação, escolhida pelo então ministro, segundo a denúncia, foi contratada para executar o Plano de Educação Continuada (Paec 2010) do Mapa. Entretanto, de acordo com a apuração do Ministério Público, o processo seguiu tramitação anormal e extremamente rápida, sendo assinado e aprovado em tempo bem menor que o usual. A ação cita ainda que houve montagem processual na tentativa de dar legitimidade à contratação.
O pedido, proposto pelo MPF-DF no início de abril, foi distribuído à 8ª Vara Federal do DF. No último dia 16, o juiz determinou a notificação dos acusados para que apresentem defesa prévia. Após o recebimento e análise das manifestações, o juiz decidirá pelo recebimento ou rejeição da ação de improbidade administrativa.
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