domingo, 13 de maio de 2012

UMA DEMOCRACIA FISCAL

Ralph J. Hofmann

Se o governo brasileiro fosse uma pessoa ela teria de ser declarada irresponsável. Um curador ou curadores teriam de ser nomeados para tutelá-la. Não teria autoridade para assinar cheques ou fazer despesas sem autorização dos curadores.

Particularmente teríamos de cuidar para que não andasse em más companhias que a levassem para o mau caminho. Que a convencessem a gastar no que não deve, mais do que deve e fazer pagamentos a quem não deve.

Portanto não vejo saída. No Brasil, uma vez por ano, o governo deveria distribuir um orçamento. Neste orçamento constariam todas as obras que o governo pretende fazer. Os motivos para fazê-a. Cada contribuinte assinalaria para quais obras concorda contribuir, e isto incluiria obras financiadas pelo BNDES, pois em última instância o BNDES mesmo tomando dinheiro no mercado internacional gera obrigações para o Tesouro.

Após isto o contribuinte depositaria seus impostos em uma conta fiduciária junto com a lista de despesas que aceita ajudar a pagar. Os curadores, pessoas que nunca tenham tido atividade política, que nunca tenham trabalhado em repartição ou autarquia ou empresa pública nenhuma dariam seu beneplácito mediante verificação se obras semelhantes atingem os preços propostos em algum lugar no mundo.

Obras que não obtivessem adesões suficientes para serem realizadas, seja por aporte direto, seja por financiamento dos bancos oficiais simplesmente não seriam realizadas até que o valor a elas designado nas contas fiduciárias atingisse o montante necessário.

Isto evitaria Itaquerões, estradas na Bolívia, portos na Venezuela ou em Cuba, fins de semana em Paris de governadores e empreiteiros.

Membros do governo pilhados com a mão no cofre, porque sempre haveria quem conseguisse burlar as normas, teriam todas as oportunidades de se defenderem, mas fariam suas defesas, até a última instância, atrás de grades ou em colônias agrícolas e de reeducação.

Se inocentadas seriam compensados com dez salários mínimos mensais por cada mês de internação. O governo pagaria os honorários de sua defesa.

Se condenados seriam condenados a, no mínimo, doze anos (três presidências) de trabalhos forçados. Ao serem libertados receberiam um salário mínimo por mês de internação, uma camisa pólo, um par de tênis, meias uma calça jeans, roupa de baixo, um cinto e uma jaqueta. No caso de estados do sul receberiam além destes um casaco de inverno. Seus bens, todos, teriam sido confiscados.

Uma vez ao ano, no aniversário de sua condenação, seriam submetidos a dez golpes de vara de marmelo suprindo o condicionamento que seus pais deveriam ter lhes dado.

Seus títulos de bacharel ou outros seriam revogados conquanto no cárcere pudessem estudar para obter novas qualificações.

Não custa sonhar com um mundo melhor.

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