Demóstenes tenta adiar votação de relatório no Conselho de Ética

Poucas horas após ter um pedido de suspensão de seu julgamento no Conselho de Ética rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) tenta mais uma vez postergar a definição sobre seu futuro político. Desta vez, Demóstenes pediu o adiamento da sessão do colegiado, marcada para a próxima segunda-feira.

O mandado de segurança, apresentado pela defesa do senador nesta sexta-feira, pede que se cumpra o artigo 17 do Código de Ética do Senado. O dispositivo determina um prazo de dez dias úteis, contados da entrega do relatório, para a análise do colegiado sobre o pedido de cassação. O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo, já marcou a apresentação para as 14h30 da segunda-feira e garantiu que o Conselho votará o parecer logo depois.

Na manhã desta sexta, a ministra Cármen Lúcia, que também é relatora do novo mandado de segurança, negou outro pedido de liminar de Demóstenes para a Corte suspender o processo contra ele. Em seu despacho, a magistrada argumentou que se tratava de assunto interno do Congresso Nacional.

No novo pedido, o advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, voltou a afirmar que o senador teve seu direito de defesa cerceado pelo Conselho de Ética.

"O senador relator Humberto Costa, ao que parece, não pretende levar em consideração qualquer tese defensiva que será aposta em alegações finais, num evidente prejulgamento que, salvo melhor juízo, parece atender a inclinações nocivas à presunção de inocência", argumentou Kakay.

Processo
O parlamentar é investigado por sua relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O relatório preliminar aprovado pelo colegiado lista a sucessão de fatos que levaram a Procuradora-Geral da República a aceitar a denúncia contra o senador.

O relator Humberto Costa cita os aparelhos de rádio habilitados nos Estados Unidos utilizados pelo senador e por Cachoeira e o repasse de dinheiro de jogo ilegal às campanhas do senador.

Em outros pontos, Costa também acusa Demóstenes de ter: conhecimento das atividades ilícitas de Cachoeira; atuado para prevalecer os interesses do bicheiro no Senado; mentido em plenário ao afirmar que sempre atuou de forma contrária à legalização dos jogos de azar; recebido presentes de casamento de alto valor de Cachoeira; utilizado um avião particular pago pelo contraventor.

Concluída a tramitação no Conselho de Ética, o parecer será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias.

O processo ainda precisa passar pela Mesa Diretora do Senado e, depois de lido no expediente, será publicado no Diário do Senado e terá de ser incluído na ordem do dia para apreciação de todos os senadores. A cassação, se for indicada, precisa ser aprovada em plenário.