AINDA A FAMOSA PLACA DA "OEA" - Algumas colocoções

Mensagem do Cel Art R/1 Francisco Descartes (Tu 1968)

A respeito deste assunto tão desagradável, torno pública a mensagem que enviei a um amigo, colega de Turma, na qual me refiro a um texto anterior que enviei para meus correspondentes militares.

Reitero e ratifico minhas palavras.

Não admito que a placa, agora para mim esclarecidas as razões de sua aposição, seja fixada em nossas sagradas pérgulas, ou qualquer outro local !
Há que sinalizar de algum modo que estão passando dos limites.

A quem cabe fazê-lo?

"Caro amigo "humaitiano",
Recebi outras mensagens a respeito da tal placa, mas nenhuma me esclareceu o conteúdo da mesma e as razões para colocá-la em nossa galeria.
Procurei na Internet e vi e copiei o que envio anexo a esta. O texto claramente revanchista e odiento foi escrito com evidente má intenção, escrito que foi por esquerdista confiante em nossa incapacidade de reação.

Solicito confirmar se o assunto está exposto com a verdade que exigimos em assuntos tão graves.

Seria eu a favor de uma placa ou mural que fosse, infelizmente, atualizável, seria até mais apropriado, para recordar, com respeito, os nossos colegas falecidos em acidentes de instrução.

Serei eu, completa e radicalmente, contra uma homenagem particularizada e que faça qualquer menção, ainda que indireta, a que o falecimento tenha ocorrido em virtude de tortura!

Abaixo a cópia de meu texto a respeito que enviei em 10 julho:

Até hoje não sabia dessa notícia.
Espero que seja esclarecido o teor e a intenção da tal placa.
Consta que teria sido imposta e que teria em seus termos alusão á prática de tortura em nossa sacrossanta Academia.
Outra informe diz que seria o início de uma prática para homenagear cadetes mortos em serviço e instrução.
Faz-se necessário um esclarecimento total.
Recordando, para quem não sabe ou esqueceu, minha Turma, a Humaitá de 1968, formou-se ao tempo da guerra do Vietnam e nossa instrução foi incrementada com exercícios, a partir de nosso 3º ano,que visavam nos preparar para a guerra não convencional, tal como aquela do SE asiático.
O famoso DIEsp passava todo o efetivo, de todos os anos, em estágios que eram muito bem orientados e que colocavam a prova a fibra do Cadete, pois a exigência física era muito maior que os exercícios de guerra convencional. Não raro algum colega era levado aos limites e era preciso chamá-lo aos brios.
Eram tempos difíceis. A nossa guerra suja começava com o atentado de Guararapes* e precisávamos estar preparados para defender nossa Pátria da dominação comunista. Ainda nos lembrávamos de 35!
O exercício em que se figurava um campo de concentração e nosso grupamento de cadetes era considerado inimigo - éramos um destacamento especial do exército da Esboslávia do Sul e nós presos de guerra - foi particularmente inesquecível. Ainda lembro dos acordes do hino nacional da Esboslávia do Norte, nossa inimiga e captora, que éramos obrigados a entoar a plenos pulmões:
" - Avante, sempre avante Esboslávia, o mundo inteiro espera o teu valor, o povo está pronto para a luta, no ar, no mar, na terra, onde for! Esboslávia , teus filhos preferem morrer, (bis) a viver sem te defender!..."
Foi importante para a nossa formação. É bom que se lembre que tal tipo de instrução era inicial, sem experiências anteriores e nós, cadetes daqueles anos, éramos os "cobaias" para que no futuro esse tipo de trinamento fosse incorporado à instrução do Corpo de Cadetes.
Passamos duros treinamentos e ninguém foi torturado!
Não acredito que hoje seja diferente, a AMAN é nosso templo sagrado e ninguém ousaria conspurcar suas tradições e sua história, reconhecidas no mundo inteiro!

Grande abraço"
Descartes


Estimados amigos

Não gosto de me intrometer nos assuntos internos e nem de contestar decisões dos responsáveis pelos destinos do nosso Exército. Acho que o meu tempo e o que fiz ou deixei de fazer, na minha esfera de atribuições durante o serviço ativo, já passaram. Contudo, quando a honra e os sagrados princípios e valores da nossa Instituição estão sendo atingidos, eu não me conformo.

Nesse aspecto, dois casos recentes me incomodam e muito, assim como fiquei incomodado com a proibição das comemorações do 31 de Março. O primeiro e mais grave caso é o da provável colocação da placa na AMAN, em submissão inaceitável a um organismo internacional que apenas defende os direitos humanos de esquerdistas e comunistas. O segundo foi a utilização do uniforme do Exército, nos morros cariocas, como peça de propaganda dos governos de plantão nos planos federal e estadual.

Como bem disse o Gen Leite, em seu grito de alerta, cabe uma pronta reação de entidades como o nosso Superior Tribunal Militar.

Fraterno abraço. Osório


Tenho reiteradamente me manifestado pela necessidade de uma reação, pelo menos, contra a obrigatoriedade da já famosa “placa da AMAN”, o que creio que já esteja se caracterizando. Entendo, e posso até errar, que o Brasil é um dos 24 países da OEA (de um total de 35) que assinaram a Convenção Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e, também, no governo de FHC (marco inicial da extinção dos ministérios militares e da criação do Ministério da Defesa, que até hoje nada fez pela melhoria da operacionalidade das Forças Armadas, mas que muito vem fazendo pela sua politização e decantada e nefasta “subordinação dos militares ao PODER civil”), quando teve ratificada a sua adesão.

Sei que os Estados-Unidos assinaram, mas não ratificaram e que o Canadá nem sequer assinou e, portanto, não se obrigaram a cumprir. Pesquisei e estranhei muitas coisas, tais como uma ânsia de viés comunista contra os governos militares da época da guerra fria, na América do Sul, espelhada em documentos como na “Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura” (1985) e na “Convenção Interamericana Sobre Desaparecimento Forçado de Pessoas” (1994); nada contra os atos terroristas!

Hoje entendo melhor a euforia reinante nos membros do Ministério da Justiça, à frente o próprio Ministro, do governo FHC, todos notórios esquerdistas, cujo nome não faço questão de me lembrar, num congresso ou seminário de Secretários de Segurança Pública a que compareci, mas que apenas se rejubilavam pela reinserção do Brasil na Corte Interamericana dos Direitos Humanos, pouco se importando contra a precariedade generalizada, no país, da situação da segurança pública...

Embora se diga que a ratificação obriga o País a cumprir as sentenças da citada Corte, consta-me que no caso do cadete Lapoente, o nosso STM examinou a questão e decidiu não haver o que punir, razão pela qual é oportuno lembrar não haver submissão entre o direito internacional e o nacional!

Outrossim, como avaliar manifestações, no âmbito da CIDH, tais como “enquanto reinou a ditadura no Brasil, reinou também o silenciamento e as vistasgrossas em relação a violações dos direitos humanos”? Para finalizar, minha última bola a levantar, é constatar a existência de argumentações, tidas como constitucionais, de que “nenhuma lesão a direito pode ser excluída da apreciação do Poder Judiciário” e a lembrança dos debates controversos sobre a Lei da Anistia, com possíveis reflexos após a placa da “tortura” entronizada na AMAN, berço da formação dos nossos Chefes da Força Terrestre!

E assim continuarão os esquerdistas, devagar, comendo as Instituições Militares pelas bordas até chegar ao seu núcleo, como se faz com um prato de mingau quente. Enfim, evidenciando-se a minha pobreza de conhecimentos jurídicos, resta-me o grito de alerta para que valores maiores se alevantem, em especial, se for o caso, do citado STM!

Gen Ex José Carlos Leite Filho.
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Meus caros : Não sei o porquê do "transitado em julgado". A PLACA É FRUTO DE UM ACORDO DE SOLUÇÃO AMISTOSA, ACEITO PELO COMANDANTE DO EXÉRCITO, QUE O ASSINOU, EM FUNÇÃO DE UMA DECISÃO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DH QUE SE BASEOU APENAS EM TESTEMUNHOS DOS FAMILIARES E DO GRUPO TORTURA NUNCA MAIS ECONSTANTE DE UM RELATÓRIO.

O MÉRITO DA QUESTÃO NÃO FOI LEVADO EM CONTA PELA CIDH. ALÉM DISSO, O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR À NINGUÉM CONDENOU, ÚLTIMA INSTÂNCIA DA JUSTIÇA MILITAR BRASILEIRA À JULGAR O MÉRITO DA QUESTÃO. Vejam o primeiro artigo publicado por mim, no qual levanto a questão e mostro o relatório. Ainda, para quem quiser ler, é encontrado no site "averdadesufocada".

Aos advogados, desafio mostrar o "transitado em julgado". A verdade é que vergaram a espinha perante os terroristas de ontem e revanchistas de hoje! Continuo a afirmar que devemos colocar as placas das turmas, na AMAN, não cedendo terrreno ao inimigo, delas constando afirmação contrária à vilania da colocação da placa com o nome da CIDH. Abrs do Gen Marco Felicio