"EMPREITEIRA" DOS MILITARES CRESCE COM OBRAS DO PAC

André Borges e Daniel Rittner
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi um divisor de águas para o Departamento de Engenharia e Construção do Exército. Até 2006, a "empreiteira" militar ficava limitada a projetos de menor porte. Nos últimos seis anos, porém, a realidade mudou radicalmente. Hoje, o Exército tem cerca de 15 mil homens em operação na área de infraestrutura.

Os poucos projetos que administrava se multiplicaram e hoje somam 34 empreendimentos. E não se trata de pequenas operações. Dessas 34 obras, 25 recebem o carimbo do PAC. A relevância das obras também se reflete no investimento total administrado pelos militares. Entre 2005 e 2012, o Exército esteve à frente de um total de R$ 3 bilhões em obras, dos quais R$ 2,4 bilhões fazem parte do orçamento do PAC.

Segundo o general Joaquim Maia Brandão, chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército, não há planos para que a estrutura do DEC seja ampliada, embora uma lista de obras de obras em compasso de espera costume frequentar a gaveta do general.

Os aeroportos da Infraero são apenas uma das frentes tocadas pelos militares. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem, atualmente, 19 contratos firmados com o Exército para tocar obras de recuperação e duplicação de rodovias federais. No setor portuário, a força militar está presente nos portos de São Francisco do Sul e Itajaí, em Santa Catarina. Com o Ministério da Integração, um batalhão trabalha na conclusão de um dos trechos de aproximação da transposição do São Francisco, em Pernambuco. No mesmo Estado, realiza as obras de revitalização das margens do São Francisco, no município de em Barra, um convênio firmado com a Codevasf.

Quatro obras importantes deverão ser concluídas até o fim deste ano, segundo o general Brandão. A terraplenagem do aeroporto de Guarulhos, a participação no eixo leste da transposição e dois lotes da rodovia BR-101, em Pernambuco e Rio Grande do Norte, vão terminar e liberar três batalhões para remanejamento. Isso significa 3 mil militares em trânsito para novas frentes de trabalho, como uma futura intervenção na BR-235, no Piauí, já encomendada pelo Dnit.

A capacidade de execução de obras ganhou mais musculatura no mês passado, quando o governo anunciou a destinação de R$ 1,5 bilhão para a compra de equipamentos para as Forças Armadas. Os batalhões de engenharia e construção passarão a contar com o apoio de boa parte dos 4.170 caminhões adquiridos pela União.

Para executar as suas obras, o Exército inclui no orçamento de cada projeto o custo de ferramentas e máquinas que, eventualmente, terão de ser compradas. Não há custo com mão de obra, já que o salário dos militares é integralmente pago com recursos da Defesa. No mercado, estima-se que as obras dos militares tendem a custar até 20% menos que aquelas tocadas 100% pela iniciativa privada. Esse número não é confirmado pelo general Brandão. "O que temos é uma missão para cumprir, que é a preparação de nossas tropas para a guerra. Se não temos guerra, temos a obrigação de manter nosso contingente em atividades que, se necessário, irão desempenhar em uma situação de emergência", diz.

Apesar das críticas que a empreiteira militar costuma receber do setor privado, por conta de sua "intervenção" no mercado, o fato é que os militares estão à frente de obras de infraestrutura desde 1880, quando os militares foram convocados a entrar na construção de estradas de ferro e linhas telegráficas. Só mudaram as obras. "Deu problema? Chama a cavalaria. E a cavalaria é o Exército", diz o general Brandão.